A Cehap desenvolveu uma ação estratégica com estímulos à participação dos moradores, como rodas de conversas, teatrais, músicas, feiras e oficinas. Essa participação leva a um dos objetivos: emprego e renda, por meio da oferta de cursos profissionalizantes, em parceria com o Senai, preparando para o mercado de trabalho. Os de melhor aproveitamento fazem estágios na própria Cehap.
Na Paraíba, nos últimos anos, a cada novo projeto habitacional construído, a Cehap tem aprimorado esse trabalho social, realizando ações que efetivamente modificam e transformam a vida das pessoas, elaborando uma metodologia participativa, estabelecendo sempre uma proximidade com os beneficiários, acolhendo as necessidades e promovendo uma mudança por meio dessa oferta.
Destaque – Na edição de 2022, o Governo da Paraíba conquistou outras duas premiações Selo de Mérito, com a desprivatização e a regularização fundiária do município de Rio Tinto, uma ação histórica, fruto de uma decisão do governador João Azevêdo para resolver o problema de centenas de famílias que habitavam em casas alugadas, pertencentes à antiga fábrica de tecidos na cidade; e com o Programa Estadual Parceiros da Habitação (PPH), que institui parcerias do Governo da Paraíba com municípios, movimentos de moradia, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para construção de unidades habitacionais.

A presidente da Cehap, Emilia Correia Lima, comemorou mais um avanço na habitação paraibana. “Esse é mais um prêmio que serve para mostrar que a Paraíba é um exemplo para o Brasil. Esse reconhecimento mostra que estamos construindo uma responsabilidade à frente do nosso tempo, com novos paradigmas”, disse.
O Prêmio – O Selo de Mérito, premiação realizada pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (ABC/FNSHDU) dentro do Fórum Nacional da Habitação, que acontece anualmente, tem o objetivo de estimular e divulgar os projetos relevantes desenvolvidos pelas entidades afiliadas à ABC no âmbito da habitação de interesse social e do enfrentamento aos problemas históricos de irregularidade e risco, além da busca de alternativas inovadoras, sustentáveis social e ambientalmente que contribuam para a melhoria da qualidade do ambiente construído, respeitando a cultura e os costumes do público alvo e incentivar o aperfeiçoamento das estruturas de estados e municípios objetivando o enfrentamento do déficit habitacional nos seus aspectos qualitativos e quantitativos.

O curso de Noções Básicas em Gestão Condominial foi destinado aos moradores do Residencial Canaã 1 e 2, em João Pessoa. Ministrada pelo professor e advogado Inaldo Dantas, a formação teve carga horária de 40 horas-aula e capacitou os participantes para atuarem na área de administração de condomínios.

Na semana passada, foi a vez da conclusão do curso de Eletricista Instalador Predial do Residencial Rosa Luxemburgo, em Santa Rita. Foram mais de 30 moradores que receberam os certificados com mais de 160 horas-aula, sendo capacitados para atuação imediata no mercado de trabalho.

As ações do Trabalho Social da Cehap ainda oferecem outros cursos como Costureiro, Confeiteiro, Mecânico, Assistente Administrativo, entre outros. Também são realizadas atividades como palestras, feiras, ações de incentivo ao empreendedorismo, entre outras. Tudo é exclusivamente ofertado aos moradores dos residenciais construídos por meio da Companhia. São ações sociais e múltiplas seguindo uma metodologia criada pelo Ministério das Cidades, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, quando a Política Nacional de Habitação passou a incorporar essas atividades sociais de maneira integrada em todos os projetos habitacionais, com intervenções antes, durante e após a entrega das unidades.

Na Paraíba, nos últimos anos, a cada novo projeto construído, a Cehap tem aprimorado esse trabalho, realizando ações que efetivamente modificam e transformam a vida das pessoas, elaborando uma metodologia participativa, estabelecendo sempre uma proximidade com os beneficiários, acolhendo as necessidades e promovendo uma mudança através dessa oferta. “Esse trabalho social é muito importante, ele fortalece as pessoas, cria condições de consolidação da nova condição de moradia, estabelece a inserção social dessas pessoas e suas famílias e constroem o desenvolvimento das comunidades com direito à moradia digna”, destacou a presidente da Cehap, Emília Correia Lima.

Nesta edição, o encontro contou com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) da Paraíba, Famup (Federação das Associações de Municípios da Paraíba) e da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba).
O evento aconteceu no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em João Pessoa.
O REURB Encontro Nacional contou com a participação de de expositores como Silvio Figueiredo, arquiteto que elaborou o anteprojeto da Lei 13.465/2017, alem de gestores públicos que trabalham com Regularização Fundiária, bem como integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, Registradores e entidades municipalistas.
“A Paraíba tem desenvolvido uma contribuição importante dentro desse cenário nacional, nós já ultrapassamos a marca da regularização de 20 mil unidades construídas através do Governo do Estado e a nossa meta é atingir 100%, instituindo uma política permanente de regularização fundiária no Estado da Paraíba”, destacou a presidente da Cehap Emília Correia Lima.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Estado do Rio Grande do Sul, Fabrício Peruchin, juntamente com a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento, Daiane Malabarba, e o diretor adjunto, Pedro Guedes, foram recepcionados pela gerente executiva da Proteção Social Básica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Gilmara Oliveira, e técnicos da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap).

Fabrício Peruchin comentou como soube da execução desse programa: “Fui visitar o Cohapar (Companhia Habitacional do Paraná), e descobri que a ideia de lá foi originada do Cidade Madura da Paraíba. Sendo assim, a melhor forma foi vir visitar. A Secretaria de Habitação do Rio Grande do Sul é nova e agora precisamos fazer algo. Nós temos uma população muito idosa – 20% da nossa população está acima de 60 anos, daí necessitamos de programas voltadas para estas pessoas. Agora, ao conhecer o residencial, estou encantando não só pela estrutura, mas a administrativa porque sei que demanda uma equipe grande e dedicada”.

Ele também elogiou a estrutura física do Cidade Madura, bem como a parte administrativa, adiantando que pretende adotar o modelo no Rio Grande do Sul. “Encantado com a harmonia e a lindeza do lugar. Estou vendo que os idosos que moram aqui são felizes com o que recebem do Governo do Estado, isso é muito gratificante para nós gestores públicos. De fato, eu já esperava conhecer o que estou vendo, porque a expectativa foi gerada antes quando o gestor do Paraná me comentou. O Cidade Madura, não é só um programa habitacional, ele é multidisciplinar, acho que a transversalidade passa por aqui, não se larga as pessoas construindo uma casa e deixando de lado; aqui vocês acolhem, dão estrutura, atividades, aqui estão felizes. Repito, estou encantado com o Programa e já estou idealizando um modelo muito parecido para o Rio Grande do Sul, porque acho que faz todo sentido copiar as boas práticas que os outros estados estão implementando, se é uma boa prática tem que se expandir”, ressaltou o secretário Fabrício Peruchin.

Também nessa sexta-feira, o residencial foi visitado pelo presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Jorge Lange; a presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), Maria Dantas Diretora; e a diretora presidente da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários de Campo Grande (MS), Maria Helena BuGhui.

Os Condomínios Cidade Madura são compostos por 40 unidades habitacionais e atualmente estão em funcionamento em sete cidades paraibanas: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras, Sousa, Patos, Monteiro. O Governo da Paraíba está construindo mais um residencial no município de Bayeux, com previsão de entrega no mês de setembro; e também em Mamanguape e Catolé do Rocha. Com licitação prevista para outubro, na cidade de Conceição, este último o primeiro de caráter regionalizado.

O residencial Cidade Madura é uma iniciativa de caráter intersetorial, envolvendo a Companhia Estadual de Habitação Popular e as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano, Educação, Saúde e a de Segurança Pública e Defesa Social, na sua execução.

Acompanhadas pela gerente operacional do Cidade Madura, Adjane Medeiros, e pela técnica de Referência do Programa, Magda Danielle; Cristiane Loureiro e Elizângela Albano também foram recebidas pela presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima.

A vereadora Cristiane Loureiro comentou que Blumenau é reconhecida como a cidade amiga da pessoa idosa, “e levando em consideração as políticas que foram implantadas, a ideia é levar e implantar o Cidade Madura em Blumenau, para que possamos oferecer autonomia, qualidade de vida e bem-estar para as pessoas idosas, que é o que a gente preconiza no município. E através da minha experiência à frente da Secretaria da Família, já tinha esse objetivo, e agora enquanto vereadora agregar com essa experiência do Cidade Madura, que deu certo em João Pessoa e na Paraíba. E por que não sermos pioneiros no Sul?”.

“Estou muito satisfeita com o que vi e ouvi, desde a acessibilidade, a forma de organização como é planejado, levando em consideração a autonomia do idoso, segurança, saúde, políticas que acabam demonstrando a preocupação que o Estado tem com o envelhecer”, afirmou a vereadora.

“O Cidade Madura é uma oportunidade de socialização para os idosos, e essa socialização, essa convivência proporciona uma melhor qualidade de vida, e de vida mais longa. Essa semana a Paraíba recebeu muitas visitas, a primeira-dama do Ceará, Lia Freitas. Hoje cedo, o superintendente de Desenvolvimento e Assistência Social de Goiás, Marcello Rosa, acompanhado da gerente de Proteção Especial, Lilian Dayane, do estado de Goiás. E agora a vereadora por Blumenau, Cristiane Loureiro. Acredito que esse intercâmbio é muito importante, a gente acaba aprendendo também sobre os ativos que há em Santa Catarina, Goiás, no Ceará”, afirmou Pollyanna Dutra.

Segundo a secretária, “o Brasil não é uma ilha, e precisa se comunicar, e a política pública que está dando certo em alguma outra região poderá dar certo na Paraíba, baseado em sua evidência e efetividade que chega àquela população que mais precisa do serviço público. Entendo como muito oportuno o Estado abrir esse espaço, essas janelas para dialogar com os estados do Nordeste, e também do Brasil”.

Na ocasião, a presidente da Cehap, Emília Correia Lima, falou do Programa que teve o projeto concebido e executado pela equipe da Cehap, levando em consideração as especificidades do público a que se destina. Atualmente são sete os condomínios em funcionamento, nas cidades de: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Sousa, Patos e Monteiro, todos com 40 unidades habitacionais, setor de saúde, academia, centro de vivência, redário, espaço para caminhadas, horta comunitária elevada. Os últimos condomínios entregues contam com energia solar e área de informática.

Emília Correia Lima ainda falou do orgulho da Paraíba ser exemplo: “É um programa que está sendo conhecido e visitado por gestores e parlamentares de todo Brasil. Estão hoje de Blumenau, recebemos anteriormente do Paraná que passou uma semana com uma equipe e estão implantando naquele Estado. Recebemos do Rio Grande do Norte, de cidades do Norte do país. Inclusive teses de mestrado estão sendo feitas sobre os Condomínios Cidade de Madura. É a Paraíba mostrando ao Brasil como se faz uma política pública de habitação em defesa dos idosos”, ressaltou.

A Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) realizou na manhã desta terça-feira (23) a entrega de mais 251 escrituras dos imóveis objetos da desapropriação por meio do Decreto Estadual n° 42.345, assinado pelo governador João Azevêdo em março de 2022. Esses imóveis faziam parte da antiga Companhia de Tecidos Rio Tinto, que por décadas mantinha os moradores sob tensão permanente de perderem suas casas, já que as famílias pagavam os aluguéis mas nunca conseguiam a compra ou posse dessas unidades.

Com investimento na ordem de 24,6 milhões, o Governo do Estado, através da Cehap, está regularizando a situação de todas essas moradias e já vai realizar a entrega de todas as escrituras devidamente registradas, graças a um acordo com a Corregedoria Geral de Justiça e o Cartório de Rio Tinto.
Das 700 moradias que serão regularizadas pelo Decreto, a Cehap já regularizou e entregou 556 escrituras, restando para uma última etapa apenas 144 escrituras a serem entregues.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, ressaltou o empenho do Governador João Azevêdo para resolver uma questão histórica, pois essas famílias não teriam as condições de comprar essas casas da Companhia Rio Tinto. “E nós nos esforçamos para ir além e conseguimos através de uma parceria feita com a Corregedoria de Justiça isentar as famílias de pagarem o imposto do cartório, entre outras obrigações”, disse.

O Procurador da República José Godoy, que participou ativamente das negociações para solução da questão, comemorou mais um momento importante de todo esse processo. “Foi um trabalho de participação conjunta e o mais importante é agora ver a paz dessas famílias, com seus lotes registrados com escritura em nome dos verdadeiros donos”, enfatizou.
Fábio Matias, gerente de Regularização Fundiária da Cehap, tranquilizou os demais moradores sobre a entrega das escrituras restantes. “Temos 98 escrituras em fase de digitação para assinaturas dos beneficiários e posterior pedido de isenção de ITCD para registro das mesmas e entrega aos beneficiários e outros 46 imóveis em processo de compra da CTRT, transferindo para Cehap para posterior emissão das escrituras”, explicou.

Participaram também da solenidade de entrega dos documentos a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, a Deputada Estadual Danielle do Vale e o Vereador de Rio Tinto, Cacique Sandro.