Os apartamentos possuem 46,10 m², distribuídos em dois quartos, sala de estar, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda, garantindo conforto e funcionalidade para as famílias. Todas as unidades são adaptáveis para atender aos critérios de acessibilidade. O residencial está sendo construído na Rua Projetada, s/n, no Loteamento Adailton Soares Teixeira, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).

Além disso, a estrutura do empreendimento também se destaca pela oferta de uma área comum e de lazer completa, pensada para promover a convivência e o bem-estar dos moradores. Entre os equipamentos previstos estão parque infantil, centro comunitário, bicicletário e biblioteca, além de vagas de garagem distribuídas pelo residencial.

A infraestrutura básica do Residencial Itaporanga contempla rede de abastecimento d’água, rede de esgotamento sanitário com estações de tratamento e elevatória de esgotos, rede de energia elétrica e iluminação, drenagem de águas pluviais e pavimentação em paralelepípedos.

Seleção – Para concorrer a uma das unidades, é necessário estar inscrito ou realizar a inscrição no site da Cehap, no endereço eletrônico www.cehap.pb.gov.br, selecionando a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida. O empreendimento é destinado a famílias com renda de R$ 0 até R$ 3.200,00. Além da renda compatível, também é obrigatório residir no município de Itaporanga e não ter ou nunca ter possuído moradia própria.

É importante destacar que, para validar a participação na seleção, não basta apenas estar inscrito. O candidato deve acessar a ficha de inscrição no site e selecionar o empreendimento Residencial Itaporanga. Após realizar esta etapa, basta aguardar o contato da equipe da Cehap, que, em um segundo momento da seleção, deverá entrar em contato com as famílias que se enquadram no perfil de renda e nos critérios exigidos pela Faixa 1.

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Estão sendo investidos no empreendimento R$ 15,3 milhões, sendo R$ 14 milhões do Governo Federal e R$ 1,3 milhões do Tesouro estadual — contrapartida decisiva para a aquisição dos móveis para algumas famílias.  

Durante a visita, Lucas Ribeiro destacou a qualidade do empreendimento, cuja execução já ultrapassa 50%. “São 100 apartamentos com todo o conforto para as famílias — tem biblioteca, uma creche, área de lazer. É mais um investimento, em parceria com o Governo Federal, para garantir dignidade às famílias paraibanas, para que saiam do aluguel e tenham um local digno para criar seus filhos”, disse.

O Residencial Itaporanga é destinado à Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida — famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00. O empreendimento contempla centro comunitário, parque infantil, bicicletário e biblioteca, além de 68 vagas de garagem. O Residencial Itaporanga é composto por seis blocos de apartamentos (térreo mais três pavimentos) com 16 unidades habitacionais cada e um bloco (apenas térreo) com 4 unidades, totalizando 100 unidades habitacionais no empreendimento. Os apartamentos têm 46,10 m² de área útil e obedecem as especificações mínimas exigidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, possuindo: varanda, sala/estar, cozinha/área de serviço, dois quartos e banheiro. 

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, também evidenciou a qualidade do Residencial Itaporanga. “Esse é o primeiro empreendimento vertical de Itaporanga, com uma qualidade excelente e destinado à Faixa 1, às pessoas que mais precisam. É uma obra com qualidade de Faixa 2 destinado à Faixa 1, o que fortalece a política habitacional do Governo da Paraíba e também do Governo Federal”, concluiu.

O empreendimento contará com 56 unidades habitacionais destinadas a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. O residencial é organizado pela União por Moradia Popular da Paraíba (UMP/PB), com apoio da Cehap e financiamento da Caixa Econômica Federal.

O investimento total é de R$ 10.697.633,98, incluindo a contrapartida estadual de R$ 2.857.633,98, referente à doação do terreno realizada pela Cehap. A iniciativa fortalece a política habitacional no Estado.

A presidente da Companhia, Emília Correia Lima, destacou a parceria entre os diversos atores envolvidos. “Essas casas aqui tiveram o esforço de uma parceria com os movimentos sociais e com as prefeituras ao longo do Estado, fazendo habitação”, comentou.

O residencial conta com 56 apartamentos distribuídos em dois blocos habitacionais. Cada unidade possui 44 metros quadrados de área construída, com varanda, sala de estar/jantar, cozinha com área de serviço integrada, banheiro social e dois quartos.

Além das moradias, o empreendimento dispõe de infraestrutura urbana completa, contemplando abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário, energia elétrica, drenagem pluvial e pavimentação.

A estrutura de uso coletivo do empreendimento inclui parque infantil, praça de leitura, salão de festas, sala do síndico, bicicletário com 20 vagas, depósito para lixo, 32 vagas de garagem e sistema de geração de energia solar fotovoltaica para atendimento das áreas comuns.

O encontro aconteceu nesta terça-feira (5) e contou com a participação dos moradores da comunidade, que puderam esclarecer dúvidas. Na ocasião, também foi apresentada a empresa vencedora da licitação, responsável por atuar no processo de regularização da área.

O investimento soma R$ 2,78 milhões, com recursos dos Governos Federal e Estadual, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na modalidade Regularização. A previsão é de que os títulos de propriedade dos imóveis sejam entregues em até 12 meses. Além da comunidade Aratu, também está contemplada a regularização das comunidades Sonho Verde e Morada Nova.

Durante a reunião, a presidente da Cehap, Emília Correia Lima, explicou como teve início o processo para regularizar a comunidade Aratu.“Eu me lembro de alguns anos atrás, quando tivemos a primeira reunião na Cehap, e parecia impossível. Eu e o Dr. Godoy fomos a Brasília, onde grande parte da área era da Embrapa, para tentar fazer com que a Embrapa permitisse essa regularização. Depois desse processo com a Embrapa, para passar para a SPU, nós fizemos e apresentamos a proposta para que o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, financiasse toda essa regularização. Então, a proposta foi aprovada, e a gente estava esperando até então. Demorou, mas é uma vitória muito grande”, contou.

A beneficiária Suely da Silva falou da alegria desse momento.“Eu amei a regularização e vou ganhar o documento da minha casinha. Eu estou alegre e feliz”, disse.

O procurador da República, José Godoy, destacou a importância das políticas públicas neste momento. “É uma política fundamental, a política de regularização, de moradia, de segurança jurídica e de qualidade de vida para todo o bairro, com mais de duas mil famílias. É um momento muito importante, um passo fundamental e, em breve, creio que estaremos aqui concluindo essa regularização, um projeto tão importante”, afirmou.

Ainda participaram da reunião, representantes da empresa InCidade Regularização Fundiária, vencedora da licitação para atuar no processo; o diretor técnico da Cehap, Cláudio Batista; integrantes do Programa Periferia Viva; e o diretor da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Flávio Brasileiro.

Os primeiros levantamentos para a regularização da comunidade começaram no fim de 2023, logo após a Cehap obter autorização para atuar em uma área federal onde parte da ocupação está localizada. A região reúne terrenos pertencentes ao Estado, mas também da União, o que gerava um impasse jurídico e impedia o Governo da Paraíba de atuar de forma integral na busca por uma solução definitiva para as famílias.

Urbanização – No âmbito do PAC, na modalidade Urbanização, a comunidade Aratu também foi contemplada com um projeto de requalificação urbana, elaborado em parceria entre a Cehap e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades. Com investimentos superiores a R$ 94 milhões, a iniciativa prevê a implantação de infraestrutura completa, incluindo saneamento básico, pavimentação, drenagem e equipamentos comunitários.

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Nesta sexta-feira (17), foi realizada uma reunião na sede da Cehap, para tratar do início das ações. Participaram da reunião o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza; a presidente da Cehap, Emília Correia Lima; e representantes da empresa InCidade Regularização Fundiária, vencedora da licitação para atuar no processo.

O investimento será de R$ 2,78 milhões com recursos dos Governos Federal e Estadual, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na modalidade Regularização. A previsão de conclusão é de até 12 meses para a entrega dos títulos de propriedade dos imóveis das três comunidades, encerrando uma espera de quase 10 anos das famílias.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou o avanço do processo. “Hoje tivemos a reunião com a empresa que vai começar a regularização do Aratu. Ontem tivemos a felicidade de assinar a ordem de serviço para começar a regularização do Aratu. Em 2022, tivemos aqui na Cehap a primeira reunião com as lideranças locais, quando firmamos um documento para poder começar esse trabalho de regularização. Então, quatro anos depois, é um avanço enorme. Conseguimos equacionar a propriedade da terra, que hoje está no SPU (Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba) e está sendo liberada para a Cehap, e a regularização começa agora. É uma luta antiga, uma luta grande, mas agora estão vindo os primeiros resultados, felizmente”, afirmou.

O procurador da República, José Godoy, comentou sobre os próximos passos. “Nós tivemos uma reunião técnica e também foi um momento de explicar para eles (empresa licitatória) como é esse território, principalmente a luta dessa comunidade, a luta desse povo pelo direito à moradia. Os próximos passos serão no dia cinco (de maio) um diálogo direto com a comunidade. É um projeto maravilhoso, que envolve essa discussão sobre o direito à moradia, que foi conquistado pelos moradores, e agora os órgãos públicos estão fazendo a política pública de regularizar, de transformar isso numa posse, numa propriedade, num direito realmente garantido e assegurado”, disse.

A arquiteta Tatiana Reis Pimenta, representante da empresa InCidade, ressaltou a abrangência do trabalho. “A regularização em João Pessoa, feita pela Cehap, não vai ser uma regularização que vai olhar apenas o título de propriedade, mas uma regularização completa, que envolve residentes de arquitetura, urbanistas, profissionais que estarão em campo, trabalhando a mobilização social dessa população. Também serão trabalhadas as questões do território, como drenagem, rede de água, esgoto, infraestrutura e questões habitacionais’, detalhou.

No âmbito do PAC, na modalidade Urbanização, a comunidade Aratu também foi contemplada com um projeto de requalificação urbana, desenvolvido em parceria entre a Cehap e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades. O projeto, com investimentos superiores a R$ 94 milhões, tem como objetivo implantar infraestrutura completa, incluindo saneamento básico, pavimentação, drenagem e equipamentos comunitários, promovendo melhores condições de habitabilidade e qualidade de vida para os moradores.

Ordem de serviço – A assinatura ocorreu nessa quinta-feira (17), na Sede da Cehap, no bairro de Mangabeira, e contou com a presença de representantes da empresa vencedora da licitação e integrantes do Programa Periferia Viva. Além disso, a assinatura também contou com a presidente da Cehap, Emília Correia Lima; o diretor técnico da Cehap, Cláudio Batista; e o gerente de Regularização Fundiária da Cehap, Fábio Matias.

Os primeiros levantamentos para a regularização da comunidade Aratu começaram no fim de 2023, após a Cehap obter autorização para atuar em área federal onde parte da ocupação está inserida. A região reúne terrenos de diferentes titularidades, do Estado e da União, e por isso havia um impasse legal que impedia o Governo da Paraíba de agir integralmente na busca por uma solução definitiva para as famílias.

Até o dia 17 deste mês, os moradores devem se dirigir ao auditório do CAIC, situado na Avenida Joca Claudino, nº 403, em Cajazeiras, para entregar a documentação solicitada durante as visitas domiciliares. Após a conclusão dessa etapa, os beneficiários receberão gratuitamente as escrituras dos imóveis, devidamente registradas em cartório.

Ao todo, serão beneficiadas 402 famílias com unidades habitacionais construídas por meio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). A ação representa mais um avanço na garantia do direito à moradia digna, resultado de uma luta que se estende há décadas.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, ressaltou a importância desta etapa. “Estamos avançando em mais uma fase essencial para garantir que as famílias recebam suas escrituras gratuitamente, trazendo mais segurança jurídica e dignidade para todos”, afirmou.

Em breve, o processo de regularização fundiária será ampliado para outros quatro municípios paraibanos: Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó e Bernardino Batista. Os beneficiários receberão a visita da equipe da Cehap para o início do cadastramento. De acordo com o gerente de Regularização Fundiária da Companhia, Fábio Matias, esse avanço aproxima as famílias do recebimento definitivo das escrituras. “A regularização dos conjuntos já foi efetivada junto ao cartório de registro de imóveis, e agora vem a etapa de cadastramento para posterior emissão das escrituras”, disse.

A oficina contou com a palestra do assessor de Gestão de Riscos e Compliance da Cagepa, Josiclei Cruz, que abordou boas práticas de governança, compliance e gestão de riscos.

Durante o encontro, foram discutidos temas como fortalecimento da integridade, promoção da transparência, aumento da eficiência na gestão pública e diretrizes para o aprimoramento da governança corporativa. Participaram da oficina diretores e conselheiros da Cehap.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da gestão institucional. “A oficina de hoje é um momento importante de aprendizado e alinhamento. Essa iniciativa ajuda a construir, no dia a dia, uma atuação mais transparente e eficiente”, afirmou.

O assessor de Gestão de Riscos e Compliance da Cagepa, Josiclei Cruz, ressaltou a relevância da troca de experiências entre os órgãos e o alinhamento às boas práticas de governança. “Tem uma cooperação técnica assinada há 30 dias entre a Cagepa e a Cehap, com o propósito da Cagepa compartilhar sua expertise sobre governança no ambiente do Conselho de Administração, Diretoria e Comitês, e com isso, contribuir para a geração de valor pela Cehap para a sociedade. Hoje estamos debatendo sobre o papel do Conselho de Administração, da Diretoria e dos Comitês, além do papel da estrutura organizacional para fomentar sua missão institucional. É um momento de refletir sobre o tema, e terão outros encontros sucessivamente”, concluiu.

Acordo de cooperação técnica – A cooperação estabelece um intercâmbio institucional, no qual a Cagepa compartilhará sua experiência técnica nas áreas de gestão de riscos, compliance, governança, mapeamento de processos e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em contrapartida, a Cehap atuará na regularização de imóveis vinculados à Cagepa, por meio da atualização cadastral e do censo habitacional.
Firmado em 11 de março deste ano, o acordo tem como objetivo fortalecer as práticas de governança, gestão de riscos, compliance e proteção de dados nas duas instituições.

Na ocasião, Lucas Ribeiro destacou a importância social da iniciativa. “São 150 famílias contempladas, mas há famílias com quatro ou cinco pessoas, fazendo com que essa iniciativa tenha um grande impacto social, resultado da sensibilidade do Governo do presidente Lula e do nosso Governo, que não tem medido esforços para fazer parceria com o Governo Federal quando o assunto é habitação para as famílias paraibana. Vamos trabalhar ainda mais para fortalecer essa política”, assegurou. 

O diretor de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos no Ministério das Cidades, Flávio Brasileiro, destacou: “O dia de hoje só está sendo possível porque as políticas de habitação voltaram. Uma iniciativa como essa ganha ainda mais importância porque beneficia pessoas de baixa renda, brasileiros que voltaram a ser incluídos na política habitacional”, comentou. 

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, também destacou o alcance social do Minha Casa, Minha Vida – Entidades. “O dia de hoje significa que as casas já começam a ser construídas, um momento importante para essas famílias, que vão ter uma moradia e algumas, inclusive, não vão pagar nenhuma mensalidade”, observou. 

O prefeito de Sapé, Major Sidnei, agradeceu a parceria com a gestão do governador Lucas Ribeiro e com o Governo Federal. “O dia de hoje, em que a gente vê muita felicidade no olhar dessas famílias, é um dia histórico para Sapé, e representa o compromisso do governador Lucas Ribeiro com essa política tão importante, que é habitação”, acrescentou. 

A solenidade foi prestigiada também pelo secretário-executivo de Relações Institucionais, Adauto Fernandes; por representantes da Caixa Econômica Federal; pela prefeita de Mari, Lucinha da Saúde e outras lideranças políticas da região, assim como por representantes da União por Moradia Popular da Paraíba (UMP).  

Após a solenidade, o governador Lucas Ribeiro conversou com algumas chefes de família, como a dona de casa Lucineide Trajano, de 39 anos. Mãe de João Gabriel, de três anos; e  de Ana Laura, de seis — ambos autistas —, dona Lucineide era só felicidade. “Muito feliz, porque eu nunca tive uma casa e agora vou realizar esse sonho. Mas estou muito mais feliz pelos meus dois filhos, que são especiais e, quando Deus me levar, não vão ficar desamparados”, agradeceu. 

O empreendimento Antônio Cabral de Castro será composto por 150 unidades habitacionais, com 52,5 metros quadrados de área construída —são dois quartos, sala, banheiro e cozinha, além de terraço e área de serviço. As unidades serão adaptadas para pessoas com dificuldade de locomoção, como idosos, ou deficiência, com espaços para circulação de cadeirantes e rampa de acesso, assim como infraestrutura externa, com rede de água e esgoto administrada pela Cagepa.

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O empreendimento é organizado pela Associação Comunitária dos Moradores de Alagoinha, entidade responsável pela execução do projeto. O Governo do Estado, através da Cehap, atua como ente parceiro, aportando contrapartida financeira que viabiliza a construção do empreendimento. Ao todo, estão previstas 50 unidades habitacionais, e os investimentos totalizam R$ 4.250.000,00, sendo R$ 3.750.000,00 oriundos de recursos federais e R$ 500.000,00 de contrapartida estadual.  

As moradias possuem 52,5 m² de área construída e são compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, terraço e área de serviço. As unidades habitacionais foram projetadas para garantir funcionalidade e conforto às famílias da zona rural, contando também com adaptações de acessibilidade, como barras de apoio nos banheiros, espaços que permitem a circulação de cadeirantes e rampa de acesso. Além disso, cada unidade dispõe de cisterna, fossa séptica e sumidouro, assegurando soluções adequadas de abastecimento de água e saneamento.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou a qualidade das moradias. “É impressionante a evolução da qualidade das casas rurais que estão sendo feitas. São casas com qualidade excelente e com área de serviço maior e mais cômoda. Esse é o resultado do trabalho conjunto entre os movimentos sociais, o Governo do Estado e o Governo Federal”, concluiu. 

A beneficiária Fátima Venâncio dos Santos afirmou que está realizando um sonho. “Sempre foi um sonho da gente ter uma casa própria. Um benefício desse é muito bom para toda a população. Quem ganhou só tem a agradecer. Gratidão a Deus”, disse. 

A solenidade contou com a presença do diretor da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Flávio Brasileiro, além de representantes da Caixa Econômica Federal, lideranças políticas e integrantes da União por Moradia Popular da Paraíba (UMP). 

Outras entregas – Nesta sexta-feira (10), no Sítio Poços de Baixo, no município de Teixeira, no Sertão paraibano, foram entregues 10 unidades habitacionais do empreendimento Júlia de Souza, que prevê a construção de 49 casas rurais. O investimento total é de R$ 4.231.159,30, com R$ 3.675.000,00 de recursos federais e R$ 556.159,30 de contrapartida estadual.

Ainda nesta sexta-feira, no Sítio Cachoeiras, em Maturéia, outras 6 unidades habitacionais foram entregues, de um total de 40 casas previstas do Programa Minha Casa, Minha Vida – Rural. O empreendimento conta com investimento global de R$ 3.400.000,00, sendo R$ 3.000.000,00 provenientes do Governo Federal e R$ 400.000,00 de contrapartida do Estado.  A União por Moradia Popular da Paraíba (UMP) atua como entidade organizadora nos empreendimentos entregues no Sertão.

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Alagoinha

Teixeira

Maturéia

A partir desta terça-feira (7) até a próxima sexta-feira (10), as famílias do bairro Pio X, localizado na Zona Norte do município, receberão a visita da equipe da Cehap e da prefeitura para notificação e cadastramento das 374 famílias beneficiadas com unidades habitacionais construídas por meio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).

Entre os dias 13 e 17 deste mês, os moradores deverão se dirigir ao auditório do CAIC, localizado na Avenida Joca Claudino, nº 403, em Cajazeiras, para realizar a entrega da documentação solicitada durante as visitas domiciliares. Concluída essa etapa, a Companhia dará início à emissão gratuita das escrituras.

A ação marca mais um passo significativo na garantia do direito à moradia digna, aproximando os beneficiários da tão aguardada regularização de seus imóveis. A regularização fundiária assegura a titularidade definitiva das residências, transformando uma situação informal em propriedade legalmente reconhecida e proporcionando mais segurança jurídica e estabilidade para as famílias.