As moradias integram o Programa Parceiros da Habitação (PPH) e foram construídas em parceria com a Fundação Miguel Batista (FUMIB) e a Prefeitura Municipal.  O empreendimento foi projetado para oferecer segurança, funcionalidade e melhores condições de vida às famílias beneficiadas.

Com 44 m² de área construída, cada unidade é composta por sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. O abastecimento de água foi executado com a implantação da rede de distribuição e das ligações domiciliares para as moradias.

Representando um investimento global de R$ 2 milhões, sendo referentes à contrapartida do Governo do Estado de R$ R$ 1,6 milhões e R$ 400.000,00 de contrapartida da entidade parceira, as unidades habitacionais estão localizadas na Rua Projetada, s/n, no Centro da cidade. A Prefeitura de Coxixola também participou da ação com a cessão dos terrenos destinados à implantação das moradias, além da construção da fossa séptica coletiva e do filtro biológico.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou a retomada dos investimentos habitacionais e a parceria entre os governos federal, estadual e municipal para garantir moradia digna à população. “Agora nós estamos com recursos contratados a nível nacional, já entregando e construindo mais de 2 milhões de moradias. É uma diferença enorme daqueles quatro anos sem nada a nível federal, só com o esforço individual do Estado da Paraíba e das prefeituras. Nós temos uma parceria com o Governo Federal, que está colocando recursos. A nossa casa serve pra comemorar todas as alegrias”, afirmou.

Assinatura de termos – Ainda no Cariri, no município de Serra Branca, 20 beneficiários contemplados pelo PPH participaram da assinatura dos termos de adesão ao Programa. O investimento global no empreendimento é de R$ 3,1 milhões, sendo R$ R$ 2,6 milhões referentes à contrapartida do Governo da Paraíba e R$ 490.000,00 de contrapartida da entidade parceira. Para a construção das moradias, estão sendo utilizados terrenos dos próprios beneficiários. Ao todo, serão construídas 49 unidades habitacionais.  

Durante a solenidade, o governador Lucas Ribeiro destacou o impacto da política habitacional desenvolvida pelo Governo da Paraíba. “Nós já temos mais de 20 mil unidades entre moradias entregues, em construção e prontas para serem entregues desde 2019. Toda semana tem entrega de casas em diversos municípios da Paraíba, o que mostra o compromisso do nosso governo com a garantia do direito à moradia. Essa parceria reduz significativamente o valor do imóvel, facilita a compra e garante parcelas muitas vezes menores do que um aluguel”, afirmou o gestor.  

Os apartamentos foram destinados a famílias com renda mensal bruta entre R$ 1.320 e R$ 4.400. Além da contrapartida estadual de até R$ 27 mil por unidade habitacional, os beneficiários também receberam subsídio federal de até R$ 55 mil, conforme a faixa de renda.

Entre as famílias beneficiadas está a de Lígia Pereira, que vai morar no residencial com os três filhos, após 20 anos vivendo de aluguel. “Conquistar o teto próprio foi uma grande alegria. Vou pagar bem menos do que pago hoje com aluguel e com uma qualidade de vida muito melhor, porque aqui tem tudo. É um dia muito feliz. A expectativa são as melhores possíveis para viver aqui com meus filhos”, comemorou. 

O residencial possui apartamentos de 50m², compostos por varanda, sala de estar/jantar, cozinha/serviço, dois quartos — sendo uma suíte, além de vaga de garagem. A estrutura também dispõe de guarita, espaço gourmet, academia, piscinas adulto e infantil, playground, espaço pet e sistema de geração de energia solar fotovoltaica para as áreas comuns.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, destacou a estrutura proporcionada aos moradores. “Esse empreendimento orgulha a todos nós não apenas porque é bonito e confortável, mas porque oferece estrutura e qualidade de vida para as famílias. Aqui na Paraíba, o Governo do Estado participa desde a análise dos projetos, exigindo melhorias e itens como energia solar nas áreas comuns para reduzir o valor do condomínio. É um modelo que se tornou referência nacional e que só é possível graças à parceria entre os governos estadual e federal”, afirmou.

Também presente na solenidade, o superintendente executivo da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Dekson Carvalho, ressaltou a importância da parceria entre os entes públicos. “Quero destacar a parceria da construtora Delta com o Governo Federal, por meio do Minha Casa Minha Vida, com o Governo do Estado, através da Cehap, e com a Caixa Econômica. O subsídio estadual tem uma importância muito grande e vem permitindo realizar o sonho da casa própria para muitas famílias”, afirmou.

Em Sapé, o empreendimento conta com investimento de R$ 2,2 milhões, sendo R$ 1,8 milhão em recursos federais e R$ 476.454,28 de contrapartida do Governo do Estado. Ao todo, serão construídas 24 unidades habitacionais.

Já em Marcação, na Aldeia Brejinho, os investimentos somam R$ 3,4 milhões, resultado da parceria entre os governos Estadual e Federal. Desse total, aproximadamente R$ 706.935,42 correspondem à contrapartida estadual e R$ 2,7 milhões são provenientes de recursos federais. Ao final da obra, 37 famílias indígenas serão contempladas com novas moradias.

O projeto do Programa Minha Casa, Minha Vida – Rural, elaborado pela Cehap, contempla casas com 61,40 m² de área construída, compostas por sala, dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviço e terraço. As unidades também possuem cisterna, fossa séptica e sumidouro, garantindo mais infraestrutura e melhores condições de moradia para famílias que vivem em localidades sem acesso ao saneamento básico.

Além disso, todas as residências foram projetadas com recursos de acessibilidade, como barras de apoio nos banheiros, rampas de acesso e espaços adequados para circulação de cadeirantes, promovendo mais inclusão, conforto e segurança aos moradores.

Programa Minha Casa, Minha Vida – Rural – Política pública voltada à promoção do acesso à moradia digna para famílias de baixa renda residentes em áreas rurais, reforçando o compromisso do Governo da Paraíba e do Governo Federal com o desenvolvimento social e a redução das desigualdades habitacionais. 

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Sapé

Marcação

A premiação reconhece os principais programas habitacionais desenvolvidos por órgãos públicos estaduais e municipais em todo o Brasil, destacando iniciativas inovadoras e de impacto social, como a Reurb executada na Paraíba.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, recebeu o certificado e o troféu pela conquista. “Avançamos na meta de regularização das moradias entregues pela Cehap ao longo de sua história, garantindo segurança jurídica para as famílias por meio da emissão das escrituras. Esse trabalho inclui ainda a retirada dos imóveis que estavam em nome da Cehap promovendo a regularização definitiva”, afirmou.

Também participaram da solenidade, o diretor técnico da Cehap, Cláudio Batista, e do gerente de Regularização Fundiária, Fábio Matias.

Programa referência – O Programa de Regularização Fundiária da Paraíba já alcançou a marca de mais de 30 mil unidades regularizadas desde 2019, consolidando-se como referência na área. A meta é regularizar outras 10 mil unidades até o fim deste ano, reforçando a continuidade e a ampliação da política pública. O programa contempla áreas urbanas e integra ações de regularização fundiária a estratégias de inclusão social.

Uma das ações de destaque foi a desprivatização do município de Rio Tinto. Na cidade, 1.052 imóveis foram regularizados em duas etapas, sendo 700 imóveis na primeira e 352 na segunda. A iniciativa enfrentou um cenário histórico de concentração fundiária, uma vez que a maior parte dos imóveis pertencia à antiga Companhia Têxtil localizada na cidade. Outra ação relevante do Programa de Regularização Fundiária ocorre no município de Pilar, no Assentamento Boa Sorte. A iniciativa contempla cerca de 1.200 famílias, em uma área de aproximadamente 100 hectares.

Ainda no âmbito da regularização fundiária, foi autorizada, em abril de 2026, a execução dos trabalhos nas comunidades Aratu, Sonho Verde e Morada Nova, em João Pessoa. Um total de mais de 2.079 imóveis será regularizado nas três comunidades, com um investimento de R$ 2,78 milhões, com recursos dos Governos Federal e Estadual, através do PAC modalidade Regularização.

O prêmio – O Selo de Mérito é uma premiação realizada pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (ABC/FNSHDU), dentro do Fórum Nacional da Habitação. O evento acontece anualmente com o objetivo de estimular e divulgar os projetos relevantes desenvolvidos pelas entidades afiliadas à ABC no âmbito da habitação de interesse social, como também do enfrentamento de problemas históricos de irregularidade e risco, além da busca de alternativas inovadoras, sustentáveis social e ambientalmente que contribuam para a melhoria da qualidade do ambiente construído.

Durante a entrega do Cidade Madura, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do residencial para assegurar moradia digna aos idosos da Paraíba. “São dois momentos da vida que exigem um olhar especial da gestão pública, que é a infância e aos nossos idosos. Por isso, uma entrega como essa, que é o Cidade Madura de Catolé do Rocha, fortalece toda uma rede de cuidados do nosso Governo a quem tanto contribuiu com a sociedade e que agora merece um descanso digno”, externou. 

O Cidade Madura possui área total de aproximadamente 14 mil metros quadrados e contempla 40 unidades habitacionais, com área individual de 49,40 m² cada uma, compostas por terraço, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. As residências são implantadas de forma geminada, distribuídas em oito blocos térreos, contendo cinco casas cada um. Todas as unidades habitacionais são adaptadas às necessidades da pessoa idosa, em conformidade com as normas vigentes de acessibilidade.  

O Residencial conta com infraestrutura básica completa, incluindo: rede elétrica; rede de Abastecimento d’água, com reservatórios inferior e superior; rede de drenagem; sistema de fossa e sumidouro para cada bloco residencial de cinco casas e pavimentação em blocos intertravados. O projeto do Residencial contemplou itens como: Núcleos de Vivência e de Assistência à Saúde; bloco destinado à guarita, praça equipada com bancos, redários e equipamentos de ginástica voltados à melhor idade e horta elevada integrada ao projeto urbanístico. 

Histórias de vida — O governador Lucas Ribeiro visitou as instalações do Cidade Madura de Catolé do Rocha, oportunidade em que conheceu várias histórias de vida dos futuros inquilinos do espaço, como a de Francisco das Chagas da Silva, de 71 anos, o primeiro a receber as chaves da nova casa das mãos do gestor paraibano. 

Seu Francisco comemorou a nova casa, que significa para ele também uma nova fase de vida. “Esse momento significa muito — só em saber que eu estou numa coisa minha, já é grande alegria que eu sinto”, disse. Quando perguntado pelo governador Lucas se iria morar sozinho, seu Francisco completou: “Vou morar aqui com a minha companheira, que tem 61 anos e que eu namoro há um ano e dois meses.” 

Outra história conhecida por Lucas Ribeiro foi a de dona Roselita, de 70 anos. Ela vivia sozinha no bairro da Corrente. “Estou muito feliz, porque aqui eu vou ter muitos amigos, porque vivia sozinho — só eu e Jesus. Agora vou morar aqui e ter um descanso tranquilo”, comemorou. 

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O chefe do Executivo estadual foi à obra dos Residenciais José Tarcísio Pereira Rodrigues I e II, no bairro André Gadelha, na cidade de Sousa. O empreendimento, destinado a famílias com renda bruta mensal de R$ 2,85 mil, é resultado de uma parceria entre o Governo da Paraíba e o Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e está recebendo R$ 45,9 milhões de investimentos. 

Os residenciais contemplam, individualmente, guarita, espaço de lazer, playground, bicicletário e quadra de areia, além de 79 vagas de garagem (residencial I) e 68 vagas (residencial II). Além disso, cada residencial é composto por nove blocos de apartamentos (térreo mais três pavimentos), com 16 apartamentos e um bloco de apartamentos (térreo) com quatro unidades. 

Os apartamentos possuem 46,10 m², distribuídos em dois quartos, sala de estar, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda, garantindo conforto e funcionalidade para as famílias. Todas as unidades são adaptáveis para atender aos critérios de acessibilidade. O residencial está sendo construído na Rua Projetada, s/n, no Loteamento Adailton Soares Teixeira, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).

Além disso, a estrutura do empreendimento também se destaca pela oferta de uma área comum e de lazer completa, pensada para promover a convivência e o bem-estar dos moradores. Entre os equipamentos previstos estão parque infantil, centro comunitário, bicicletário e biblioteca, além de vagas de garagem distribuídas pelo residencial.

A infraestrutura básica do Residencial Itaporanga contempla rede de abastecimento d’água, rede de esgotamento sanitário com estações de tratamento e elevatória de esgotos, rede de energia elétrica e iluminação, drenagem de águas pluviais e pavimentação em paralelepípedos.

Seleção – Para concorrer a uma das unidades, é necessário estar inscrito ou realizar a inscrição no site da Cehap, no endereço eletrônico www.cehap.pb.gov.br, selecionando a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida. O empreendimento é destinado a famílias com renda de R$ 0 até R$ 3.200,00. Além da renda compatível, também é obrigatório residir no município de Itaporanga e não ter ou nunca ter possuído moradia própria.

É importante destacar que, para validar a participação na seleção, não basta apenas estar inscrito. O candidato deve acessar a ficha de inscrição no site e selecionar o empreendimento Residencial Itaporanga. Após realizar esta etapa, basta aguardar o contato da equipe da Cehap, que, em um segundo momento da seleção, deverá entrar em contato com as famílias que se enquadram no perfil de renda e nos critérios exigidos pela Faixa 1.

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Estão sendo investidos no empreendimento R$ 15,3 milhões, sendo R$ 14 milhões do Governo Federal e R$ 1,3 milhões do Tesouro estadual — contrapartida decisiva para a aquisição dos móveis para algumas famílias.  

Durante a visita, Lucas Ribeiro destacou a qualidade do empreendimento, cuja execução já ultrapassa 50%. “São 100 apartamentos com todo o conforto para as famílias — tem biblioteca, uma creche, área de lazer. É mais um investimento, em parceria com o Governo Federal, para garantir dignidade às famílias paraibanas, para que saiam do aluguel e tenham um local digno para criar seus filhos”, disse.

O Residencial Itaporanga é destinado à Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida — famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00. O empreendimento contempla centro comunitário, parque infantil, bicicletário e biblioteca, além de 68 vagas de garagem. O Residencial Itaporanga é composto por seis blocos de apartamentos (térreo mais três pavimentos) com 16 unidades habitacionais cada e um bloco (apenas térreo) com 4 unidades, totalizando 100 unidades habitacionais no empreendimento. Os apartamentos têm 46,10 m² de área útil e obedecem as especificações mínimas exigidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, possuindo: varanda, sala/estar, cozinha/área de serviço, dois quartos e banheiro. 

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, também evidenciou a qualidade do Residencial Itaporanga. “Esse é o primeiro empreendimento vertical de Itaporanga, com uma qualidade excelente e destinado à Faixa 1, às pessoas que mais precisam. É uma obra com qualidade de Faixa 2 destinado à Faixa 1, o que fortalece a política habitacional do Governo da Paraíba e também do Governo Federal”, concluiu.

O empreendimento contará com 56 unidades habitacionais destinadas a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. O residencial é organizado pela União por Moradia Popular da Paraíba (UMP/PB), com apoio da Cehap e financiamento da Caixa Econômica Federal.

O investimento total é de R$ 10.697.633,98, incluindo a contrapartida estadual de R$ 2.857.633,98, referente à doação do terreno realizada pela Cehap. A iniciativa fortalece a política habitacional no Estado.

A presidente da Companhia, Emília Correia Lima, destacou a parceria entre os diversos atores envolvidos. “Essas casas aqui tiveram o esforço de uma parceria com os movimentos sociais e com as prefeituras ao longo do Estado, fazendo habitação”, comentou.

O residencial conta com 56 apartamentos distribuídos em dois blocos habitacionais. Cada unidade possui 44 metros quadrados de área construída, com varanda, sala de estar/jantar, cozinha com área de serviço integrada, banheiro social e dois quartos.

Além das moradias, o empreendimento dispõe de infraestrutura urbana completa, contemplando abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário, energia elétrica, drenagem pluvial e pavimentação.

A estrutura de uso coletivo do empreendimento inclui parque infantil, praça de leitura, salão de festas, sala do síndico, bicicletário com 20 vagas, depósito para lixo, 32 vagas de garagem e sistema de geração de energia solar fotovoltaica para atendimento das áreas comuns.

O encontro aconteceu nesta terça-feira (5) e contou com a participação dos moradores da comunidade, que puderam esclarecer dúvidas. Na ocasião, também foi apresentada a empresa vencedora da licitação, responsável por atuar no processo de regularização da área.

O investimento soma R$ 2,78 milhões, com recursos dos Governos Federal e Estadual, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na modalidade Regularização. A previsão é de que os títulos de propriedade dos imóveis sejam entregues em até 12 meses. Além da comunidade Aratu, também está contemplada a regularização das comunidades Sonho Verde e Morada Nova.

Durante a reunião, a presidente da Cehap, Emília Correia Lima, explicou como teve início o processo para regularizar a comunidade Aratu.“Eu me lembro de alguns anos atrás, quando tivemos a primeira reunião na Cehap, e parecia impossível. Eu e o Dr. Godoy fomos a Brasília, onde grande parte da área era da Embrapa, para tentar fazer com que a Embrapa permitisse essa regularização. Depois desse processo com a Embrapa, para passar para a SPU, nós fizemos e apresentamos a proposta para que o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, financiasse toda essa regularização. Então, a proposta foi aprovada, e a gente estava esperando até então. Demorou, mas é uma vitória muito grande”, contou.

A beneficiária Suely da Silva falou da alegria desse momento.“Eu amei a regularização e vou ganhar o documento da minha casinha. Eu estou alegre e feliz”, disse.

O procurador da República, José Godoy, destacou a importância das políticas públicas neste momento. “É uma política fundamental, a política de regularização, de moradia, de segurança jurídica e de qualidade de vida para todo o bairro, com mais de duas mil famílias. É um momento muito importante, um passo fundamental e, em breve, creio que estaremos aqui concluindo essa regularização, um projeto tão importante”, afirmou.

Ainda participaram da reunião, representantes da empresa InCidade Regularização Fundiária, vencedora da licitação para atuar no processo; o diretor técnico da Cehap, Cláudio Batista; integrantes do Programa Periferia Viva; e o diretor da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Flávio Brasileiro.

Os primeiros levantamentos para a regularização da comunidade começaram no fim de 2023, logo após a Cehap obter autorização para atuar em uma área federal onde parte da ocupação está localizada. A região reúne terrenos pertencentes ao Estado, mas também da União, o que gerava um impasse jurídico e impedia o Governo da Paraíba de atuar de forma integral na busca por uma solução definitiva para as famílias.

Urbanização – No âmbito do PAC, na modalidade Urbanização, a comunidade Aratu também foi contemplada com um projeto de requalificação urbana, elaborado em parceria entre a Cehap e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades. Com investimentos superiores a R$ 94 milhões, a iniciativa prevê a implantação de infraestrutura completa, incluindo saneamento básico, pavimentação, drenagem e equipamentos comunitários.

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