{"id":1143,"date":"2023-06-19T13:42:34","date_gmt":"2023-06-19T16:42:34","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/sitecehap\/?p=1143"},"modified":"2023-06-20T11:12:02","modified_gmt":"2023-06-20T14:12:02","slug":"paraiba-avanca-com-o-programa-estadual-parceiros-da-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/cehap.pb.gov.br\/sitecehap\/paraiba-avanca-com-o-programa-estadual-parceiros-da-habitacao\/","title":{"rendered":"Governo da Para\u00edba ultrapassa meta de constru\u00e7\u00e3o de mil casas do Programa Parceiros da Habita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular da Para\u00edba (Cehap), ultrapassou a marca de mil unidades habitacionais constru\u00eddas por meio do Programa Estadual Parceiros da Habita\u00e7\u00e3o (PPH), a\u00e7\u00e3o realizada por meio de parcerias com munic\u00edpios, movimentos de moradia, entidades p\u00fablicas ou privadas e mutu\u00e1rios.

Atualmente, 28 munic\u00edpios possuem obras do Programa, totalizando 1093 casas, nas modalidades conjunto habitacional ou isoladas. Desse total, 348 unidades j\u00e1 foram conclu\u00eddas. As demais obras est\u00e3o espalhadas por todas as regi\u00f5es do Estado. Os investimentos j\u00e1 alcan\u00e7aram a marca de R$ 42 milh\u00f5es, sendo 31 milh\u00f5es de contrapartida estadual e mais R$ 11 milh\u00f5es em contrapartida dos entes parceiros.

O envio das propostas \u00e9 aberto de maneira permanente, por meio da Diretoria T\u00e9cnica da Companhia. No momento, outras 786 unidades habitacionais distribu\u00eddas em 22 munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o em fase de an\u00e1lise, podendo ser contratadas em breve.

Quando do lan\u00e7amento do programa, em janeiro de 2020, o coordenador do Movimento de Moradia A\u00e7\u00e3o e Luta Comunit\u00e1ria (Malc), Luiz Costa, agradeceu ao Governo do Estado por incluir os movimentos sociais na constru\u00e7\u00e3o da proposta apresentada \u00e0 sociedade para reduzir o d\u00e9ficit habitacional na Para\u00edba. \u201cN\u00f3s estamos felizes por ajudar a construir esse programa que foi constru\u00eddo pelas m\u00e3os do governo, dos movimentos sociais, de universidades e do Crea e tivemos tr\u00eas reuni\u00f5es com o governador para discutir a din\u00e2mica dessa a\u00e7\u00e3o. A Para\u00edba \u00e9 o \u00fanico estado do Brasil a ter um programa pr\u00f3prio de habita\u00e7\u00e3o, o que demonstra a ousadia da administra\u00e7\u00e3o estadual\u201d, falou.

O representante da Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular, Alberto Freire, tamb\u00e9m na ocasi\u00e3o do lan\u00e7amento do PPH, enalteceu a cria\u00e7\u00e3o do programa habitacional no estado. \u201cN\u00f3s conversamos com o governador, trabalhamos com diversas entidades parceiras e o F\u00f3rum Estadual de Reforma Urbana e nos juntamos para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de casas, sendo R$ 15 mil a contrapartida do governo, por moradia, permitindo que a fam\u00edlia paraibana seja atendida\u201d, disse.

Parceiros da Habita\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0– O Programa PPH \u00e9 uma iniciativa do Governo do Estado desenvolvida pela Cehap para estimular a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, instituindo parcerias do Estado com munic\u00edpios, movimentos de moradia ou entidades sem fins lucrativos.

Para isso, \u00e9 firmado um Termo de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o e Compromisso e devem ser atendidas, prioritariamente, as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou que se encontrem em \u00e1reas de risco ou insalubres. Todas as casas constru\u00eddas pelo PPH est\u00e3o localizadas nas zonas urbanas das cidades e seguem um padr\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o, com aproximadamente 42m\u00b2 distribu\u00eddos em sala, dois quartos, cozinha, \u00e1rea de servi\u00e7o e banheiro.<\/p>\n\n\n\n

As etapas do programa compreendem a an\u00e1lise da proposta e apresenta\u00e7\u00e3o de documentos t\u00e9cnicos, sociais e jur\u00eddicos para a elabora\u00e7\u00e3o do cronograma de obra, sele\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios e assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o e compromisso.

O Estado participa com o aux\u00edlio econ\u00f4mico pr\u00e9-estipulado, disponibiliza os projetos como assist\u00eancia t\u00e9cnica, acompanhamento social e fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra, podendo ofertar \u00e1reas para a implanta\u00e7\u00e3o e colaborar com a infraestrutura.

Os parceiros participam do programa por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais, m\u00e3o-de-obra ou repasse de recursos. Os benefici\u00e1rios selecionados tamb\u00e9m participam como parceiros da iniciativa.

Os interessados em saber mais sobre o Programa podem acessar edital e demais anexos com a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, jur\u00eddica e social dos Entes Parceiros atrav\u00e9s do site da Cehap (www.cehap.pb.gov.br) ou entrando em contato no e-mail: parceirosdahabitacao@localhost. <\/p>\n\n\n\n


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