O Governo da Para\u00edba, por meio da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular da Para\u00edba (Cehap), entregou, nesta ter\u00e7a-feira (26), as primeiras 24 unidades do total de 42 moradias constru\u00eddas no munic\u00edpio de Pedras de Fogo, por meio do Programa Parceiros da Habita\u00e7\u00e3o (PPH).<\/p>\n\n\n\n
A resid\u00eancias foram fruto de uma parceria entre a Funda\u00e7\u00e3o Miguel Batista (Fumib), a Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo e o Governo do Estado. A obra, no valor total de aproximadamente 1,7 milh\u00e3o, tem a contrapartida estadual com o custo de R$ 25 mil por cada moradia e com a execu\u00e7\u00e3o de toda infraestrutura do empreendimento, que foi constru\u00eddo na modalidade conjunto habitacional, com a utiliza\u00e7\u00e3o de terrenos de posse do munic\u00edpio para a implanta\u00e7\u00e3o das moradias.<\/p>\n\n\n\n
As casas possuem o mesmo padr\u00e3o com cerca de 42m\u00b2, compostas por sala, dois quartos, cozinha, \u00e1rea de servi\u00e7o e banheiro, seguindo a recomenda\u00e7\u00e3o do Programa Parceiros da Habita\u00e7\u00e3o (PPH), estabelecido com fulcro na Lei Estadual N\u00ba 11.661, de 25 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Parceiros da Habita\u00e7\u00e3o – O programa PPH \u00e9 uma iniciativa do Governo da Para\u00edba desenvolvida pela Cehap para estimular a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, instituindo parcerias do Estado com munic\u00edpios, movimentos de moradia ou entidades sem fins lucrativos.<\/p>\n\n\n\n
Devem ser atendidas, prioritariamente, as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou que se encontrem em \u00e1reas de risco ou insalubres. Todas as casas constru\u00eddas pelo PPH est\u00e3o localizadas nas zonas urbanas das cidades e seguem um padr\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o, com aproximadamente 42m\u00b2 distribu\u00eddos em sala, dois quartos, cozinha, \u00e1rea de servi\u00e7o e banheiro.<\/p>\n\n\n\n
O Estado participa com o aux\u00edlio econ\u00f4mico pr\u00e9-estipulado, disponibiliza os projetos como assist\u00eancia t\u00e9cnica, acompanhamento social e fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra, podendo ofertar \u00e1reas para a implanta\u00e7\u00e3o e colaborar com a infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
Os parceiros participam do programa por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais, m\u00e3o-de-obra ou repasse de recursos. Os benefici\u00e1rios selecionados tamb\u00e9m participam como parceiros da iniciativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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