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O Governo do Estado, atrav\u00e9s da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular da Para\u00edba (Cehap) deu in\u00edcio ao trabalho de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Comunidade do Aratu, no bairro de Mangabeira, na Capital.
O an\u00fancio foi feito durante a Caravana Periferia Viva, uma mobiliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Periferias, do Minist\u00e9rio das Cidades, que passou pela Para\u00edba visitando as comunidades que receber\u00e3o recursos do Governo Federal, entre elas a comunidade do Aratu.
A Regulariza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estava garantida pelo Governo do Estado da Para\u00edba, agora vai contar com recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento – Novo PAC. A Regulariza\u00e7\u00e3o da Comunidade do Aratu foi aprovada no processo de sele\u00e7\u00e3o de propostas da modalidade Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana. A equipe t\u00e9cnica da Companhia j\u00e1 est\u00e1 em tratativas com a Caixa para a contrata\u00e7\u00e3o do projeto e a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, que chegar\u00e3o em torno de 3,8 milh\u00f5es.
Os primeiros levantamentos para regularizar a comunidade iniciaram ainda no fim de 2023, logo ap\u00f3s a Cehap conseguir autoriza\u00e7\u00e3o para atuar numa \u00e1rea federal onde parte da ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 inserida. A regi\u00e3o possui \u00e1reas de propriedade do Estado, mas tamb\u00e9m da Uni\u00e3o e por isso havia um impasse legal que impedia o Governo do Estado de agir integralmente na busca por uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para cerca de 2 mil fam\u00edlias que vivem irregularmente no Aratu.
At\u00e9 o momento j\u00e1 foram feitos os levantamentos topogr\u00e1ficos de 95% do territ\u00f3rio, com uso de equipes em terra e com v\u00eddeo monitoramento a\u00e9reo para confronto das informa\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dessa primeira etapa, a pr\u00f3xima fase ser\u00e1 repassar todos os dados para que as equipes sociais da Cehap realizem as visitas que ir\u00e3o tra\u00e7ar o perfil das fam\u00edlias e definir quais ser\u00e3o os servi\u00e7os necess\u00e1rios para a comunidade, como constru\u00e7\u00e3o de creches, escolas, unidades de sa\u00fade, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Cehap est\u00e1 totalmente empenhada em realizar esse trabalho, que \u00e9 muito complexo, pois a comunidade j\u00e1 est\u00e1 consolidada, mesmo assim temos a meta n\u00e3o apenas para regularizar o terreno mas para continuar com as a\u00e7\u00f5es e apresentar projeto para urbanizar esse lugar, com toda a infraestrutura, porque n\u00e3o basta ter o documento da casa, n\u00f3s queremos oferecer condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia dessas fam\u00edlias com dignidade\u201d, destacou a presidente da Cehap, Em\u00edlia Correia Lima.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio executivo do Or\u00e7amento Democr\u00e1tico, J\u00fanior Caro\u00e9, essa \u00e9 uma parceria entre a CEHAP e o ODE, que vem sendo desenvolvida h\u00e1 dois anos na comunidade. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o foi um pedido dos pr\u00f3prios moradores, por meios das audi\u00eancias do ODE, e n\u00f3s articulamos para que essa reivindica\u00e7\u00e3o fosse atendida pelo Governo. O dia de hoje representa muito na consolida\u00e7\u00e3o da cidadania dessa parte de nossa gente que h\u00e1 d\u00e9cadas sonha com o direito de ser dona do seu ch\u00e3o\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Periferias do Minist\u00e9rio das Cidades, Guilherme Sim\u00f5es, parabenizou a uni\u00e3o dos moradores e dos agentes p\u00fablicos envolvidos e garantiu que estamos diante de um grande avan\u00e7o no contexto pol\u00edtico social da Para\u00edba. \u201cEstou aqui para assegurar que o povo da Comunidade do Aratu vai ter regulariza\u00e7\u00e3o, o documento, a \u00e1gua, o esgoto, a energia, para nunca mais viver sob a ang\u00fastia da inseguran\u00e7a do despejo e da falta de infraestrutura, esse \u00e9 o recado do Presidente Lula para todos, voc\u00eas s\u00e3o prioridade para o Governo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Estiveram presentes na Caravana Periferia Viva na Comunidade do Aratu representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Defensoria P\u00fablica do Estado, Universidade Federal da Para\u00edba, Cagepa, Energisa, al\u00e9m de integrantes dos setores pol\u00edticos da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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