O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular da Para\u00edba (Cehap) est\u00e1 retomando ap\u00f3s doze anos, as a\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias das Cidades na Para\u00edba. O evento \u00e9 promovido pelo Governo Federal, atrav\u00e9s do Conselho das Cidades e do Minist\u00e9rio das Cidades, para apresentar propostas feitas pela sociedade civil para desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas urbanas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Estadual das Cidades ocorreu em 2013, em Jo\u00e3o Pessoa, e teve como tema central:\u00a0\u201cPor uma Cidade com Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, com Di\u00e1logo e Participa\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0O evento reuniu diversos segmentos sociais, incluindo representantes da sociedade civil, especialistas, cidad\u00e3os e gestores p\u00fablicos, sob o lema \u201cQuem Muda a Cidade Somos N\u00f3s\u201d. Durante a confer\u00eancia de 2013, foram debatidos temas como a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, a participa\u00e7\u00e3o popular na gest\u00e3o urbana, o financiamento do desenvolvimento urbano e a integra\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas p\u00fablicas. Esses debates contribu\u00edram para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas urbanas mais inclusivas, ambientais e sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Para a realiza\u00e7\u00e3o da 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o, as Confer\u00eancias Municipais das Cidades precisar\u00e3o ocorrer levantando as propostas de cada munic\u00edpio. Cerca de 70 cidades j\u00e1 est\u00e3o provocando a sociedade civil, gestores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es locais em torno da constru\u00e7\u00e3o coletiva de propostas para o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
A 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades est\u00e1 programada para o segundo semestre de 2025, o evento ser\u00e1 retomado com o tema:\u00a0\u201cConstruindo a Pol\u00edtica de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democr\u00e1ticas, sustent\u00e1veis e com justi\u00e7a social. \u201d\u00a0<\/strong>A proposta metodol\u00f3gica da confer\u00eancia ser\u00e1 dial\u00f3gica deliberativa, assegurando que os processos de discuss\u00e3o e decis\u00e3o sejam transparentes e participativos, abrangendo a delibera\u00e7\u00e3o de propostas, a elei\u00e7\u00e3o de conselheiros do Conselho das Cidades na Para\u00edba (Concidades-PB) e a escolha de delegados (as) para a Confer\u00eancia Nacional das Cidades, que ser\u00e1 realizada em Outubro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Articula\u00e7\u00e3o estadual<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Estado da Para\u00edba, atrav\u00e9s da Cehap, constituiu a comiss\u00e3o organizadora para conduzir a confer\u00eancia, atuando em parceria com o Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles. Juntas, essas institui\u00e7\u00f5es oferecem suporte t\u00e9cnico aos munic\u00edpios para o correto cadastramento das informa\u00e7\u00f5es no sistema da Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel Estadual (Redus) composta por entidades da sociedade civil e poder p\u00fablico estadual, promovendo reuni\u00f5es de sistematiza\u00e7\u00e3o com setores p\u00fablicos e privados, incentivando a mobiliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Desde mar\u00e7o desse ano, diversas cidades paraibanas v\u00eam realizando suas confer\u00eancias municipais. J\u00e1 participaram do processo 70 munic\u00edpios do estado da Para\u00edba, que confirmaram a realiza\u00e7\u00e3o de suas confer\u00eancias at\u00e9 junho. Em todas as confer\u00eancias, representantes da comiss\u00e3o organizadora t\u00eam sido convidados a palestrar, contribuindo para o enriquecimento dos debates com a sociedade civil, \u00f3rg\u00e3os governamentais e institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n Novos formatos, mais participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diferente das edi\u00e7\u00f5es anteriores, que contavam com 10 grupos tem\u00e1ticos, a pr\u00f3xima Confer\u00eancia Estadual ser\u00e1 organizada em quatro grandes grupos, cada um reunindo dois ou mais eixos tem\u00e1ticos. Isso visa otimizar os debates e ampliar o engajamento. Durante o credenciamento, os participantes escolher\u00e3o os grupos tem\u00e1ticos de sua prefer\u00eancia, respeitando os limites de capacidade dos espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Os eixos tem\u00e1ticos incluem temas como: Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria; Saneamento B\u00e1sico; Mobilidade Urbana; Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico-Cultural; Gest\u00e3o Democr\u00e1tica e Financiamento Urbano; Sustentabilidade Ambiental e Emerg\u00eancias Clim\u00e1ticas; Transforma\u00e7\u00e3o Digital e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n A mobiliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do interior tem sido uma prioridade. A Cehap refor\u00e7a que os munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 o dia 31 de maio de 2025 para convocar suas confer\u00eancias municipais. Diversas cidades j\u00e1 definiram suas datas e est\u00e3o comprometidas com os debates que esses encontros proporcionam. As propostas geradas em cada Confer\u00eancia Municipal ser\u00e3o fundamentais para subsidiar as discuss\u00f5es em n\u00edvel estadual, durante a 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades, que ocorrer\u00e1 no segundo semestre deste ano, em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n A participa\u00e7\u00e3o local \u00e9 decisiva para que a Para\u00edba avance na constru\u00e7\u00e3o de cidades mais justas, inclusivas e sustent\u00e1veis. Munic\u00edpios que ainda n\u00e3o realizaram sua confer\u00eancia ou que tenham d\u00favidas sobre o processo devem entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail: presidencia@cehap.pb.gov.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular da Para\u00edba (Cehap) est\u00e1 retomando ap\u00f3s doze anos, as a\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias das Cidades na Para\u00edba. 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