{"id":1864,"date":"2025-06-03T16:23:48","date_gmt":"2025-06-03T19:23:48","guid":{"rendered":"http:\/\/cehap.pb.gov.br\/sitecehap\/?p=1864"},"modified":"2025-06-03T16:23:49","modified_gmt":"2025-06-03T19:23:49","slug":"governo-da-paraiba-inicia-processo-de-regularizacao-fundiaria-de-assentamento-no-municipio-de-pilar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/cehap.pb.gov.br\/sitecehap\/governo-da-paraiba-inicia-processo-de-regularizacao-fundiaria-de-assentamento-no-municipio-de-pilar\/","title":{"rendered":"Governo da Para\u00edba inicia processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de assentamento no munic\u00edpio de Pilar"},"content":{"rendered":"\n<p>O Governo do Estado, atrav\u00e9s da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular da Para\u00edba (Cehap) realizou nesta segunda-feira (02), no munic\u00edpio de Pilar, uma reuni\u00e3o que marcou o in\u00edcio do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do antigo Assentamento Boa Sorte, uma \u00e1rea de 100 hectares que atualmente abriga cerca de 1.200 fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n<p>A reuni\u00e3o realizada na Escola Manoel Alves de Ara\u00fajo contou com a presen\u00e7a da Prefeitura Municipal, do Cart\u00f3rio de Registro Notorial e Registro do \u00danico Of\u00edcio de Pilar e representantes da Cehap, que explicaram as pr\u00f3ximas etapas do processo. O objetivo \u00e9 regularizar toda a extens\u00e3o do assentamento, que est\u00e1 inserido em uma \u00e1rea que pertence ao Governo do Estado, para entregar os t\u00edtulos de propriedade aos moradores, garantindo assim a posse definitiva de suas casas.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo dados do censo de 2024, Pilar possui aproximadamente 13 mil habitantes e com a regulariza\u00e7\u00e3o de 1.200 lotes, estima-se que cerca de 4.800 pessoas, ou seja, mais de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, ser\u00e3o beneficiadas com a conquista da casa pr\u00f3pria. Cada fam\u00edlia, composta por em m\u00e9dia quatro integrantes, poder\u00e1 regularizar sua moradia, promovendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e melhorias na qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa faz parte do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural promovido pela Cehap, que visa garantir direitos \u00e0s fam\u00edlias que ocupam \u00e1reas p\u00fablicas de forma consolidada h\u00e1 anos. O processo inclui etapas t\u00e9cnicas e sociais, com o objetivo de assegurar uma transi\u00e7\u00e3o tranquila e transparente para os moradores.<\/p>\n\n\n\n<p>A presidente da Cehap, Emilia Correia Lima, que participou da reuni\u00e3o, destacou o empenho do Governo do Estado em realizar o reconhecimento dos moradores dessas \u00e1reas. \u201cAt\u00e9 agora j\u00e1 regularizamos cerca de 28 mil unidades em todo estado, nossa meta \u00e9 regularizar todos os conjuntos e comunidades que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o considerada irregular perante a lei, podendo entregar essas escrituras j\u00e1 devidamente registradas em cart\u00f3rio, tudo isso sem nenhum custo para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Landoaldo C\u00e9sar da Silva Filho, assessor do prefeito de Pilar, destacou a import\u00e2ncia do projeto: \u201cO sonho de 20 anos, iniciado pelo nosso eterno Z\u00e9, articulado pela gest\u00e3o do prefeito Ben\u00edcio Neto, agora entra na fase de execu\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de Patr\u00edcia Farias. Quem ganha \u00e9 o povo! Essa \u00e9 uma iniciativa da prefeitura, do Governo do Estado, da Cehap, e de toda a nossa comunidade, que v\u00ea seus anseios se tornando realidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Assentamento Boa Sorte representa um avan\u00e7o significativo para Pilar, promovendo dignidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e esperan\u00e7a para centenas de fam\u00edlias que h\u00e1 anos aguardavam por esse momento. A expectativa \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos meses, o processo seja conclu\u00eddo e os t\u00edtulos de propriedade sejam entregues oficialmente aos moradores, consolidando o direito \u00e0 moradia e contribuindo para o desenvolvimento social do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>O encontro foi extremamente produtivo e esclarecedor, com momentos de di\u00e1logos diretos com a comunidade, o que permitiu tirar d\u00favidas e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia desse processo para que cada fam\u00edlia possa, em breve, ter em m\u00e3os a posse oficial do seu lote. Essa iniciativa representa uma conquista significativa para os moradores, que agora caminham com esperan\u00e7a rumo \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de suas moradias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Estado, atrav\u00e9s da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular da Para\u00edba (Cehap) realizou nesta segunda-feira (02), no munic\u00edpio de Pilar, uma reuni\u00e3o que marcou o in\u00edcio do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do antigo Assentamento Boa Sorte, uma \u00e1rea de 100 hectares que atualmente abriga cerca de 1.200 fam\u00edlias de baixa renda. 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