A Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular da Para\u00edba promoveu um momento especial e importante com representantes de v\u00e1rios cart\u00f3rios da Para\u00edba. Durante a realiza\u00e7\u00e3o do 72\u00ba F\u00f3rum Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, ocorrido entre os dias 17 e 19 de setembro, em Jo\u00e3o Pessoa, aconteceu uma a\u00e7\u00e3o de reconhecimento pelo trabalho e parceria em conjunto com a Cehap, fortalecendo diariamente a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no nosso estado.<\/p>\n\n\n\n
O gesto de reconhecimento ocorreu ao final do painel \u201cA implementa\u00e7\u00e3o da Reurb no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa e no estado da Para\u00edba\u201d, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente da Cehap, Emilia Correia Lima, da secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa, Socorro Gadelha, do Corregedor-Geral de Justi\u00e7a do TJ\/PB, desembargador Leandro dos Santos e do presidente da ANOREG\/PB, Carlos Ulysses Neto.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, foram entregues os certificados de reconhecimento, parceria e confian\u00e7a a cart\u00f3rios de diferentes regi\u00f5es da Para\u00edba, em agradecimento pelos servi\u00e7os prestados nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O t\u00edtulo simboliza o cr\u00e9dito m\u00fatuo e a coopera\u00e7\u00e3o entre a Cehap e os cart\u00f3rios, fundamentais para garantir cidadania, seguran\u00e7a jur\u00eddica e moradia digna \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, Em\u00edlia Correia Lima apresentou um balan\u00e7o dos avan\u00e7os obtidos na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do estado e fez provoca\u00e7\u00f5es importantes para os setores p\u00fablico e privado. Segundo ela, a primeira meta estabelecida pelo Governo da Para\u00edba era regularizar 30 mil unidades habitacionais, marca que foi alcan\u00e7ada mais rapidamente do que o previsto, mas diante da grande demanda, o n\u00famero de im\u00f3veis regularizados j\u00e1 ultrapassa os 130 mil. \u201cN\u00e3o se trata mais apenas de conjuntos habitacionais de 50 ou 100 unidades. Hoje, chegam at\u00e9 n\u00f3s cidades inteiras para serem regularizadas. A Cehap j\u00e1 n\u00e3o tem f\u00f4lego para trabalhar sozinha, e nem deve, ent\u00e3o \u00e9 preciso convocar outros setores para atuar conosco\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A presidente compartilhou sua experi\u00eancia como representante da ABC Habita\u00e7\u00e3o em um encontro realizado recentemente no Cear\u00e1, no qual observou que 90% dos participantes eram advogados, j\u00e1 mobilizados no processo de regulariza\u00e7\u00e3o junto ao setor privado. Segundo ela, isso mostra como o tema tem despertado o interesse de segmentos econ\u00f4micos que muitas vezes n\u00e3o priorizam a fun\u00e7\u00e3o social da regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cNo Cear\u00e1, o setor privado j\u00e1 atua fortemente. Aqui, precisamos mobilizar os diversos atores: engenheiros, advogados, cart\u00f3rios e prefeituras, para que a regulariza\u00e7\u00e3o seja feita com di\u00e1logo, pensando no campo jur\u00eddico e no interesse coletivo\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Emilia ainda refor\u00e7ou a import\u00e2ncia dos cart\u00f3rios no processo da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Para ela, o trabalho conjunto transforma n\u00e3o apenas a vida da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m fortalece os pr\u00f3prios servi\u00e7os cartoriais. \u201cQuando os cart\u00f3rios descobrem que aquilo que parecia invi\u00e1vel se torna uma oportunidade, eles percebem que n\u00e3o \u00e9 imposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 investimento. Um cart\u00f3rio em um munic\u00edpio pequeno, com dez ou doze matr\u00edculas, pode n\u00e3o se sustentar. Mas, quando se regulariza, ele passa a existir e a prosperar. Foi o que vimos em Rio Tinto, onde a regulariza\u00e7\u00e3o da parte mais pobre da cidade motivou tamb\u00e9m a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea mais rica\u201d, exemplificou.<\/p>\n\n\n\n
Apoio \u00e0s prefeituras<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro ponto enfatizado foi o compromisso da Cehap em dar assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s prefeituras para que possam conduzir seus processos de regulariza\u00e7\u00e3o. Emilia defendeu que essa pr\u00e1tica se torne uma pol\u00edtica permanente dentro da Companhia. A presidente lembrou que a regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restringe a comunidades de baixa renda, bairros tradicionais e de classe m\u00e9dia tamb\u00e9m enfrentam o mesmo problema. Um exemplo citado foi o bairro dos Novais, em Jo\u00e3o Pessoa, onde as casas de taipa foram substitu\u00eddas, mas no papel o bairro sequer existia. Sem registro, n\u00e3o havia transa\u00e7\u00f5es legais e os cart\u00f3rios tamb\u00e9m n\u00e3o eram beneficiados. \u201cPe\u00e7o aos cart\u00f3rios parceiros: olhem para a Cehap como quem vai trazer clientes para voc\u00eas. N\u00f3s olhamos o lado social, mas sabemos que cada setor privado olha para o seu interesse. \u00c9 hora de unir for\u00e7as. A regulariza\u00e7\u00e3o garante seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e para os gestores\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n Encerrando a participa\u00e7\u00e3o sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria durante o F\u00f3rum, Emilia alertou para a necessidade de agir agora: \u201cMesmo que o processo demore alguns anos, se n\u00e3o come\u00e7armos, teremos problemas maiores. S\u00f3 quem se beneficia da falta de regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 quem ocupa espa\u00e7os p\u00fablicos sem zelar pela coletividade. Precisamos avan\u00e7ar para garantir justi\u00e7a social, cidadania e desenvolvimento em nossas cidades.\u201d<\/p>\n\n\n\n A Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) \u00e9 um conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.465\/2017, com o objetivo de regularizar n\u00facleos urbanos informais. Sua finalidade \u00e9 transformar ocupa\u00e7\u00f5es irregulares em direitos legais, garantindo aos moradores a titularidade dos im\u00f3veis, acesso \u00e0 infraestrutura urbana \u2014 como saneamento e energia el\u00e9trica \u2014 e promovendo melhorias no ordenamento territorial.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, o reconhecimento promovido pela Cehap durante o 72\u00ba F\u00f3rum Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social refor\u00e7ou o papel essencial dos 39 cart\u00f3rios selecionados para receber a homenagem. Do total, 17 estiveram presentes no F\u00f3rum e receberam o certificado durante a solenidade. Os demais ser\u00e3o contemplados em seus respectivos munic\u00edpios de atua\u00e7\u00e3o. Ao lado do poder p\u00fablico, esses cart\u00f3rios tornam poss\u00edvel a efetiva\u00e7\u00e3o da Reurb, assegurando cidadania, seguran\u00e7a jur\u00eddica e dignidade para milhares de fam\u00edlias paraibanas.<\/p>\n\n\n\n Cart\u00f3rios homenageados no 72\u00ba F\u00f3rum de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os cart\u00f3rios homenageados, o Cart\u00f3rio Padre C\u00edcero, em S\u00e3o Jo\u00e3o do Rio do Peixe, registrou em suas redes sociais a import\u00e2ncia do reconhecimento recebido:<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse gesto refor\u00e7a a import\u00e2ncia do trabalho conjunto, baseado no compromisso com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, cidadania e acesso \u00e0 moradia digna. Agradecemos imensamente \u00e0 Cehap pela parceria s\u00f3lida e pela confian\u00e7a depositada em nosso trabalho. Seguiremos firmes, colaborando para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e transformar vidas por meio da escritura p\u00fablica. Gratid\u00e3o pela parceria. Compromisso renovado\u201d.<\/p>\n\n\n\n O reconhecimento concedido pela Cehap durante o F\u00f3rum evidencia o valor da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre poder p\u00fablico, justi\u00e7a e cart\u00f3rios, fortalecendo a cidadania e o direito \u00e0 moradia digna para a popula\u00e7\u00e3o paraibana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular da Para\u00edba promoveu um momento especial e importante com representantes de v\u00e1rios cart\u00f3rios da Para\u00edba. 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