{"id":2437,"date":"2026-04-17T19:17:09","date_gmt":"2026-04-17T22:17:09","guid":{"rendered":"http:\/\/cehap.pb.gov.br\/sitecehap\/?p=2437"},"modified":"2026-04-17T19:19:15","modified_gmt":"2026-04-17T22:19:15","slug":"governo-da-paraiba-assina-ordem-de-servico-e-avanca-na-regularizacao-fundiaria-no-aratu-e-em-mais-duas-comunidades-de-joao-pessoa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/cehap.pb.gov.br\/sitecehap\/governo-da-paraiba-assina-ordem-de-servico-e-avanca-na-regularizacao-fundiaria-no-aratu-e-em-mais-duas-comunidades-de-joao-pessoa\/","title":{"rendered":"Governo da Para\u00edba assina ordem de servi\u00e7o e avan\u00e7a na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Aratu e em mais duas comunidades de Jo\u00e3o Pessoa"},"content":{"rendered":"\n

O Governo da Para\u00edba, por meio da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular (Cehap), assinou a ordem de servi\u00e7o para a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das comunidades Aratu, Sonho Verde e Morada Nova, em Jo\u00e3o Pessoa, com in\u00edcio previsto para o pr\u00f3ximo dia 26.<\/p>\n\n\n\n

Nesta sexta-feira (17), foi realizada uma reuni\u00e3o na sede da Cehap, para tratar do in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es. Participaram da reuni\u00e3o o procurador da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Godoy Bezerra de Souza; a presidente da Cehap, Em\u00edlia Correia Lima; e representantes da empresa InCidade Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, vencedora da licita\u00e7\u00e3o para atuar no processo.<\/p>\n\n\n\n

O investimento ser\u00e1 de R$ 2,78 milh\u00f5es com recursos dos Governos Federal e Estadual, por meio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), na modalidade Regulariza\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o de conclus\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 12 meses para a entrega dos t\u00edtulos de propriedade dos im\u00f3veis das tr\u00eas comunidades, encerrando uma espera de quase 10 anos das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da Cehap, Em\u00edlia Correia Lima, destacou o avan\u00e7o do processo. \u201cHoje tivemos a reuni\u00e3o com a empresa que vai come\u00e7ar a regulariza\u00e7\u00e3o do Aratu. Ontem tivemos a felicidade de assinar a ordem de servi\u00e7o para come\u00e7ar a regulariza\u00e7\u00e3o do Aratu. Em 2022, tivemos aqui na Cehap a primeira reuni\u00e3o com as lideran\u00e7as locais, quando firmamos um documento para poder come\u00e7ar esse trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, quatro anos depois, \u00e9 um avan\u00e7o enorme. Conseguimos equacionar a propriedade da terra, que hoje est\u00e1 no SPU (Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o na Para\u00edba) e est\u00e1 sendo liberada para a Cehap, e a regulariza\u00e7\u00e3o come\u00e7a agora. \u00c9 uma luta antiga, uma luta grande, mas agora est\u00e3o vindo os primeiros resultados, felizmente\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O procurador da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Godoy, comentou sobre os pr\u00f3ximos passos. \u201cN\u00f3s tivemos uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica e tamb\u00e9m foi um momento de explicar para eles (empresa licitat\u00f3ria) <\/em>como \u00e9 esse territ\u00f3rio, principalmente a luta dessa comunidade, a luta desse povo pelo direito \u00e0 moradia. Os pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o no dia cinco (de maio)<\/em> um di\u00e1logo direto com a comunidade. \u00c9 um projeto maravilhoso, que envolve essa discuss\u00e3o sobre o direito \u00e0 moradia, que foi conquistado pelos moradores, e agora os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos est\u00e3o fazendo a pol\u00edtica p\u00fablica de regularizar, de transformar isso numa posse, numa propriedade, num direito realmente garantido e assegurado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A arquiteta Tatiana Reis Pimenta, representante da empresa InCidade, ressaltou a abrang\u00eancia do trabalho. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa, feita pela Cehap, n\u00e3o vai ser uma regulariza\u00e7\u00e3o que vai olhar apenas o t\u00edtulo de propriedade, mas uma regulariza\u00e7\u00e3o completa, que envolve residentes de arquitetura, urbanistas, profissionais que estar\u00e3o em campo, trabalhando a mobiliza\u00e7\u00e3o social dessa popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e3o trabalhadas as quest\u00f5es do territ\u00f3rio, como drenagem, rede de \u00e1gua, esgoto, infraestrutura e quest\u00f5es habitacionais\u2019, detalhou.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito do PAC, na modalidade Urbaniza\u00e7\u00e3o, a comunidade Aratu tamb\u00e9m foi contemplada com um projeto de requalifica\u00e7\u00e3o urbana, desenvolvido em parceria entre a Cehap e a Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), por meio do Programa Periferia Viva, do Minist\u00e9rio das Cidades. O projeto, com investimentos superiores a R$ 94 milh\u00f5es, tem como objetivo implantar infraestrutura completa, incluindo saneamento b\u00e1sico, pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e equipamentos comunit\u00e1rios, promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade e qualidade de vida para os moradores.<\/p>\n\n\n\n

Ordem de servi\u00e7o –<\/strong> A assinatura ocorreu nessa quinta-feira (17), na Sede da Cehap, no bairro de Mangabeira, e contou com a presen\u00e7a de representantes da empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o e integrantes do Programa Periferia Viva. Al\u00e9m disso, a assinatura tamb\u00e9m contou com a presidente da Cehap, Em\u00edlia Correia Lima; o diretor t\u00e9cnico da Cehap, Cl\u00e1udio Batista; e o gerente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Cehap, F\u00e1bio Matias.<\/p>\n\n\n\n

Os primeiros levantamentos para a regulariza\u00e7\u00e3o da comunidade Aratu come\u00e7aram no fim de 2023, ap\u00f3s a Cehap obter autoriza\u00e7\u00e3o para atuar em \u00e1rea federal onde parte da ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 inserida. A regi\u00e3o re\u00fane terrenos de diferentes titularidades, do Estado e da Uni\u00e3o, e por isso havia um impasse legal que impedia o Governo da Para\u00edba de agir integralmente na busca por uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para as fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

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