{"id":2451,"date":"2026-05-06T11:35:30","date_gmt":"2026-05-06T14:35:30","guid":{"rendered":"http:\/\/cehap.pb.gov.br\/sitecehap\/?p=2451"},"modified":"2026-05-07T15:02:30","modified_gmt":"2026-05-07T18:02:30","slug":"governo-da-paraiba-realiza-reuniao-na-comunidade-aratu-em-joao-pessoa-e-inicia-nova-etapa-da-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/cehap.pb.gov.br\/sitecehap\/governo-da-paraiba-realiza-reuniao-na-comunidade-aratu-em-joao-pessoa-e-inicia-nova-etapa-da-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Cehap realiza reuni\u00e3o na comunidade Aratu, em Jo\u00e3o Pessoa, e inicia nova etapa da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

O Governo da Para\u00edba, por meio da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular (Cehap), promoveu uma reuni\u00e3o para tratar do avan\u00e7o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na comunidade Aratu, no bairro de Mangabeira, em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n

O encontro aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (5) e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos moradores da comunidade, que puderam esclarecer d\u00favidas. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi apresentada a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por atuar no processo de regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

O investimento soma R$ 2,78 milh\u00f5es, com recursos dos Governos Federal e Estadual, por meio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), na modalidade Regulariza\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 de que os t\u00edtulos de propriedade dos im\u00f3veis sejam entregues em at\u00e9 12 meses. Al\u00e9m da comunidade Aratu, tamb\u00e9m est\u00e1 contemplada a regulariza\u00e7\u00e3o das comunidades Sonho Verde e Morada Nova.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, a presidente da Cehap, Em\u00edlia Correia Lima, explicou como teve in\u00edcio o processo para regularizar a comunidade Aratu.\u201cEu me lembro de alguns anos atr\u00e1s, quando tivemos a primeira reuni\u00e3o na Cehap, e parecia imposs\u00edvel. Eu e o Dr. Godoy fomos a Bras\u00edlia, onde grande parte da \u00e1rea era da Embrapa, para tentar fazer com que a Embrapa permitisse essa regulariza\u00e7\u00e3o. Depois desse processo com a Embrapa, para passar para a SPU, n\u00f3s fizemos e apresentamos a proposta para que o Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio das Cidades, financiasse toda essa regulariza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a proposta foi aprovada, e a gente estava esperando at\u00e9 ent\u00e3o. Demorou, mas \u00e9 uma vit\u00f3ria muito grande\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n

A benefici\u00e1ria Suely da Silva falou da alegria desse momento.\u201cEu amei a regulariza\u00e7\u00e3o e vou ganhar o documento da minha casinha. Eu estou alegre e feliz\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O procurador da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Godoy, destacou a import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas neste momento. \u201c\u00c9 uma pol\u00edtica fundamental, a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o, de moradia, de seguran\u00e7a jur\u00eddica e de qualidade de vida para todo o bairro, com mais de duas mil fam\u00edlias. \u00c9 um momento muito importante, um passo fundamental e, em breve, creio que estaremos aqui concluindo essa regulariza\u00e7\u00e3o, um projeto t\u00e3o importante\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda participaram da reuni\u00e3o, representantes da empresa InCidade Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, vencedora da licita\u00e7\u00e3o para atuar no processo; o diretor t\u00e9cnico da Cehap, Cl\u00e1udio Batista; integrantes do Programa Periferia Viva; e o diretor da Secretaria Nacional de Periferias do Minist\u00e9rio das Cidades, Fl\u00e1vio Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Os primeiros levantamentos para a regulariza\u00e7\u00e3o da comunidade come\u00e7aram no fim de 2023, logo ap\u00f3s a Cehap obter autoriza\u00e7\u00e3o para atuar em uma \u00e1rea federal onde parte da ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 localizada. A regi\u00e3o re\u00fane terrenos pertencentes ao Estado, mas tamb\u00e9m da Uni\u00e3o, o que gerava um impasse jur\u00eddico e impedia o Governo da Para\u00edba de atuar de forma integral na busca por uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para as fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Urbaniza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 No \u00e2mbito do PAC, na modalidade Urbaniza\u00e7\u00e3o, a comunidade Aratu tamb\u00e9m foi contemplada com um projeto de requalifica\u00e7\u00e3o urbana, elaborado em parceria entre a Cehap e a Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), por meio do Programa Periferia Viva, do Minist\u00e9rio das Cidades. Com investimentos superiores a R$ 94 milh\u00f5es, a iniciativa prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura completa, incluindo saneamento b\u00e1sico, pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e equipamentos comunit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Confira as imagens:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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