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O Programa Estadual Parceiros da Habita\u00e7\u00e3o tem por finalidade fomentar a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, instituindo parcerias do Governo do Estado da Para\u00edba, atrav\u00e9s da CEHAP, com munic\u00edpios, movimentos de moradia, entidades p\u00fablicas ou privadas sem fins lucrativos.<\/p>\n
O Programa vai atender, prioritariamente, as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, incluindo p\u00fablicos espec\u00edficos que se encontrem em \u00e1reas de risco ou insalubres. O padr\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o englobar\u00e1 tanto a modalidade de conjunto quanto a de unidades isoladas, com localiza\u00e7\u00e3o em zonas urbanas de todo Estado. As casas ter\u00e3o aproximadamente 42m\u00b2, com sala, dois quartos, cozinha, \u00e1rea de servi\u00e7o e banheiro.<\/p>\n
Por meio de um Termo de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o e Compromisso, o Estado participar\u00e1 com o aux\u00edlio econ\u00f4mico e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de projetos, assist\u00eancia t\u00e9cnica, fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras e acompanhamento social, podendo inclusive ofertar \u00e1reas para a implanta\u00e7\u00e3o das moradias e colaborar com a infraestrutura para atendimento \u00e0s unidades.<\/p>\n
Os Entes Parceiros poder\u00e3o participar do Programa por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais, m\u00e3o de obra ou repasse de recursos, bem como ofertar as \u00e1reas onde as unidades habitacionais ser\u00e3o constru\u00eddas.<\/p>\n
O Edital e seus anexos, com a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, jur\u00eddica e social dos Entes Parceiros est\u00e3o dispon\u00edveis para download no link abaixo.<\/p>\n
O hor\u00e1rio de atendimento na CEHAP pela Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do PPH ser\u00e1 das 8hs \u00e0s 16:30hs.<\/p>\n
A CEHAP s\u00f3 autorizar\u00e1 a abertura de processo para oficializar a apresenta\u00e7\u00e3o da Proposta caso a documenta\u00e7\u00e3o de responsabilidade dos Entes Parceiros esteja de acordo com as exig\u00eancias do Edital.<\/p>\n
Telefone e email para d\u00favidas (PPH):
parceirosdahabitacao@cehap.pb.gov.br
(83) 3213 9191 – Diretoria T\u00e9cnica<\/p>\n
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O Programa Estadual Parceiros da Habita\u00e7\u00e3o tem por finalidade fomentar a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, instituindo parcerias do Governo do Estado da Para\u00edba, atrav\u00e9s da CEHAP, com munic\u00edpios, movimentos de moradia, entidades p\u00fablicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
O Programa vai atender, prioritariamente, as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, incluindo p\u00fablicos espec\u00edficos que se encontrem em \u00e1reas de risco ou insalubres. O padr\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o englobar\u00e1 tanto a modalidade de conjunto quanto a de unidades isoladas, com localiza\u00e7\u00e3o em zonas urbanas de todo Estado. As casas ter\u00e3o aproximadamente 42m\u00b2, com sala, dois quartos, cozinha, \u00e1rea de servi\u00e7o e banheiro.
Por meio de um Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, o Estado participar\u00e1 com o aux\u00edlio econ\u00f4mico e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de projetos, assist\u00eancia t\u00e9cnica, fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras e acompanhamento social, podendo inclusive ofertar \u00e1reas para a implanta\u00e7\u00e3o das moradias e colaborar com a infraestrutura para atendimento \u00e0s unidades.<\/p>\n\n\n\n
Os Entes Parceiros, inclusive os benefici\u00e1rios, poder\u00e3o participar do Programa por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais, m\u00e3o de obra ou repasse de recursos, mediante subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, bem como ofertar as \u00e1reas onde as unidades habitacionais ser\u00e3o constru\u00eddas.
O Edital e seus anexos, com a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, jur\u00eddica e social do Ente Parceiro, est\u00e3o dispon\u00edveis para download no link abaixo: <\/p>\n\n\n\n
Hor\u00e1rio de atendimento do PPH pela Gerencia de Projetos e Protocolo ser\u00e1 das 8hs \u00e0s 12hs<\/p>\n\n\n\n
A CEHAP s\u00f3 autorizar\u00e1 a abertura de processo para oficializar a apresenta\u00e7\u00e3o da Proposta caso a documenta\u00e7\u00e3o de responsabilidade do Ente Parceiro esteja de acordo com as exig\u00eancias do Edital<\/p>\n\n\n\n
Telefone e email para d\u00favidas (PPH):
parceirosdahabitacao@localhost
(83) 3213 9191 - Diretoria T\u00e9cnica<\/p>\n\n\n\n
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