<\/p>\n\n\n\n
A Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular da Para\u00edba (CEHAP) esclarece que o Residencial Rosa Luxemburgo I e II, composto por 576 apartamentos, localizado no munic\u00edpio de Santa Rita, n\u00e3o estava finalizado na \u00e9poca da realiza\u00e7\u00e3o do sorteio dos benefici\u00e1rios, ocorrido em 10 de dezembro de 2018. <\/p>\n\n\n\n
Torna-se importante esclarecer que o sorteio dos benefici\u00e1rios, de acordo com o normativo do Programa Minha Casa Minha Vida, deveria ser realizado a partir da execu\u00e7\u00e3o de 50% da obra. Al\u00e9m da conclus\u00e3o das obras das unidades habitacionais, estavam pendentes parte da infraestrutura do Residencial, como abastecimento de \u00e1gua e rede de esgotamento sanit\u00e1rio, incluindo a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos – ETE. <\/p>\n\n\n\n
Outro ponto importante de ser ressaltado \u00e9 a dificuldade oriunda de erros de registro da \u00e1rea junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis em Santa Rita, que est\u00e1 sob um processo de interven\u00e7\u00e3o judicial. Se estivesse pronto e habit\u00e1vel, obviamente, teria sido entregue aos moradores naquele mesmo momento. Prova disso, tamb\u00e9m em Santa Rita, o Governador Jo\u00e3o Azev\u00eado entregou em fevereiro de 2019, o Residencial Thomas Morus, com 352 apartamentos, integrante do mesmo projeto. <\/p>\n\n\n\n
Para viabilizar a entrega do Residencial Rosa Luxemburgo foi necess\u00e1ria a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal junto ao Banco do Brasil, ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional e ao Governo do Estado da Para\u00edba atrav\u00e9s da CEHAP, como forma de autorizar a entrega. Portanto, reafirmamos que n\u00e3o procede a “narrativa” de que a obra estava pronta e n\u00e3o foi entregue. <\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios, atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, acompanham e lutaram bastante, em parceria com o Governo do Estado, para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas existentes e est\u00e3o conscientes da verdade de todos os fatos ocorridos.
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Emilia Correia Lima <\/p>\n\n\n\n
Diretora Presidente da CEHAP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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