O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), realizou neste sábado (03), a entrega de 34 unidades habitacionais nos municípios de Gurjão e Sumé, no Cariri paraibano. As ações fazem parte do Programa Parceiros da Habitação (PPH), que conta com a parceria das prefeituras municipais e da Fundação Miguel Batista (FUMIB).
O programa tem como objetivo principal oferecer moradia digna a famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo cidadania, segurança e melhores condições de vida por meio de habitações estruturadas, com infraestrutura completa e localizadas em áreas previamente urbanizadas.
Gurjão
No município de Gurjão, foram entregues 19 casas, parte de um conjunto habitacional que prevê ao todo 50 unidades. O projeto conta com um investimento de R$ 1.939.680,32, sendo R$ 1.439.680,32 custeados pelo Estado e R$ 500 mil pela Fundação Miguel Batista, além da doação dos terrenos pela prefeitura.
Cada casa terá cerca de 44 m² de área construída, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. Todas as unidades contarão com rede elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Sumé
Já em Sumé, 15 famílias foram contempladas nesta etapa, totalizando 41 casas finalizadas das 56 previstas no total do projeto. O investimento no município é de R$ 2.162.659,02, dos quais R$ 1.602.659,02 foram garantidos pelo Governo da Paraíba, com os recursos restantes providos pela FUMIB e pela Prefeitura de Sumé. Além das moradias, o projeto contempla a instalação de um sistema coletivo de tratamento de esgoto com fossas e filtros biológicos.
Seleção das famílias seguiu critérios técnicos e sociais
A escolha das famílias para serem beneficiadas através do PPH segue um processo estabelecido por Lei, em que os municípios encaminham a demanda das famílias à CEHAP, que realiza pré-seleção com base nos critérios do programa. Somente após aprovação dos requisitos e análise de documentos, os nomes aprovados são submetidos a sorteio público para definição de localização das unidades habitacionais.
As solenidades de entrega das moradias contaram com a presença da presidente da CEHAP, Emilia Correia Lima, do vice-Governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho, além de autoridades locais, como os prefeitos Manoel Lourenço Queiroz Duarte, de Sumé, e Zé Elias, de Gurjão. Representantes da Fundação Miguel Batista (FUMIB) — organização social sem fins lucrativos que atua desde 2005 no desenvolvimento de projetos com foco na transformação social e ambiental, também participaram das cerimônias.