O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) está retomando após doze anos, as ações para realização das Conferências das Cidades na Paraíba. O evento é promovido pelo Governo Federal, através do Conselho das Cidades e do Ministério das Cidades, para apresentar propostas feitas pela sociedade civil para desenvolvimento das políticas públicas urbanas em todo o país.
A última edição da Conferência Estadual das Cidades ocorreu em 2013, em João Pessoa, e teve como tema central: “Por uma Cidade com Desenvolvimento Sustentável, com Diálogo e Participação”. O evento reuniu diversos segmentos sociais, incluindo representantes da sociedade civil, especialistas, cidadãos e gestores públicos, sob o lema “Quem Muda a Cidade Somos Nós”. Durante a conferência de 2013, foram debatidos temas como a função social da propriedade, a participação popular na gestão urbana, o financiamento do desenvolvimento urbano e a integração entre políticas públicas. Esses debates contribuíram para a formulação de políticas urbanas mais inclusivas, ambientais e sustentáveis.
Para a realização da 6ª edição, as Conferências Municipais das Cidades precisarão ocorrer levantando as propostas de cada município. Cerca de 70 cidades já estão provocando a sociedade civil, gestores públicos e instituições locais em torno da construção coletiva de propostas para o desenvolvimento urbano sustentável.
A 6ª Conferência Estadual das Cidades está programada para o segundo semestre de 2025, o evento será retomado com o tema: “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social. ” A proposta metodológica da conferência será dialógica deliberativa, assegurando que os processos de discussão e decisão sejam transparentes e participativos, abrangendo a deliberação de propostas, a eleição de conselheiros do Conselho das Cidades na Paraíba (Concidades-PB) e a escolha de delegados (as) para a Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em Outubro, em Brasília.
Articulação estadual
O Governo do Estado da Paraíba, através da Cehap, constituiu a comissão organizadora para conduzir a conferência, atuando em parceria com o Observatório das Metrópoles. Juntas, essas instituições oferecem suporte técnico aos municípios para o correto cadastramento das informações no sistema da Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustentável Estadual (Redus) composta por entidades da sociedade civil e poder público estadual, promovendo reuniões de sistematização com setores públicos e privados, incentivando a mobilização e participação dos municípios.
Desde março desse ano, diversas cidades paraibanas vêm realizando suas conferências municipais. Já participaram do processo 70 municípios do estado da Paraíba, que confirmaram a realização de suas conferências até junho. Em todas as conferências, representantes da comissão organizadora têm sido convidados a palestrar, contribuindo para o enriquecimento dos debates com a sociedade civil, órgãos governamentais e instituições não governamentais.
Novos formatos, mais participação
Diferente das edições anteriores, que contavam com 10 grupos temáticos, a próxima Conferência Estadual será organizada em quatro grandes grupos, cada um reunindo dois ou mais eixos temáticos. Isso visa otimizar os debates e ampliar o engajamento. Durante o credenciamento, os participantes escolherão os grupos temáticos de sua preferência, respeitando os limites de capacidade dos espaços.
Os eixos temáticos incluem temas como: Habitação e Regularização Fundiária; Saneamento Básico; Mobilidade Urbana; Patrimônio Histórico-Cultural; Gestão Democrática e Financiamento Urbano; Sustentabilidade Ambiental e Emergências Climáticas; Transformação Digital e Segurança Pública.
A mobilização dos municípios do interior tem sido uma prioridade. A Cehap reforça que os municípios têm até o dia 31 de maio de 2025 para convocar suas conferências municipais. Diversas cidades já definiram suas datas e estão comprometidas com os debates que esses encontros proporcionam. As propostas geradas em cada Conferência Municipal serão fundamentais para subsidiar as discussões em nível estadual, durante a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que ocorrerá no segundo semestre deste ano, em João Pessoa.
A participação local é decisiva para que a Paraíba avance na construção de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis. Municípios que ainda não realizaram sua conferência ou que tenham dúvidas sobre o processo devem entrar em contato através do e-mail: presidencia@cehap.pb.gov.br.