O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) realizou nesta segunda-feira (02), no município de Pilar, uma reunião que marcou o início do processo de regularização fundiária do antigo Assentamento Boa Sorte, uma área de 100 hectares que atualmente abriga cerca de 1.200 famílias de baixa renda.
A reunião realizada na Escola Manoel Alves de Araújo contou com a presença da Prefeitura Municipal, do Cartório de Registro Notorial e Registro do Único Ofício de Pilar e representantes da Cehap, que explicaram as próximas etapas do processo. O objetivo é regularizar toda a extensão do assentamento, que está inserido em uma área que pertence ao Governo do Estado, para entregar os títulos de propriedade aos moradores, garantindo assim a posse definitiva de suas casas.
Segundo dados do censo de 2024, Pilar possui aproximadamente 13 mil habitantes e com a regularização de 1.200 lotes, estima-se que cerca de 4.800 pessoas, ou seja, mais de um terço da população do município, serão beneficiadas com a conquista da casa própria. Cada família, composta por em média quatro integrantes, poderá regularizar sua moradia, promovendo maior segurança jurídica e melhorias na qualidade de vida.
A iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária Rural promovido pela Cehap, que visa garantir direitos às famílias que ocupam áreas públicas de forma consolidada há anos. O processo inclui etapas técnicas e sociais, com o objetivo de assegurar uma transição tranquila e transparente para os moradores.
A presidente da Cehap, Emilia Correia Lima, que participou da reunião, destacou o empenho do Governo do Estado em realizar o reconhecimento dos moradores dessas áreas. “Até agora já regularizamos cerca de 28 mil unidades em todo estado, nossa meta é regularizar todos os conjuntos e comunidades que estão em situação considerada irregular perante a lei, podendo entregar essas escrituras já devidamente registradas em cartório, tudo isso sem nenhum custo para a população”, disse.
Landoaldo César da Silva Filho, assessor do prefeito de Pilar, destacou a importância do projeto: “O sonho de 20 anos, iniciado pelo nosso eterno Zé, articulado pela gestão do prefeito Benício Neto, agora entra na fase de execução na gestão de Patrícia Farias. Quem ganha é o povo! Essa é uma iniciativa da prefeitura, do Governo do Estado, da Cehap, e de toda a nossa comunidade, que vê seus anseios se tornando realidade”, afirmou.
A regularização fundiária do Assentamento Boa Sorte representa um avanço significativo para Pilar, promovendo dignidade, segurança jurídica e esperança para centenas de famílias que há anos aguardavam por esse momento. A expectativa é que, nos próximos meses, o processo seja concluído e os títulos de propriedade sejam entregues oficialmente aos moradores, consolidando o direito à moradia e contribuindo para o desenvolvimento social do município.
O encontro foi extremamente produtivo e esclarecedor, com momentos de diálogos diretos com a comunidade, o que permitiu tirar dúvidas e reforçar a importância desse processo para que cada família possa, em breve, ter em mãos a posse oficial do seu lote. Essa iniciativa representa uma conquista significativa para os moradores, que agora caminham com esperança rumo à regularização de suas moradias.