O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) e da sua Comissão Organizadora, realizou nos dias 15 e 16 de julho, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a 6ª Conferência Estadual das Cidades na Paraíba. A Conferência contou com a participação de mais de 300 pessoas, incluindo delegados e ouvintes de várias regiões do estado, num momento muito importante de discussão democrática, onde foram debatidas propostas apresentadas pelos municípios, além de escolher os representantes que irão participar da Conferência Nacional, em Brasília, Distrito Federal.
Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminho para cidades inclusivas, democráticas e com justiça social”, foram aprofundados diálogos sobre questões envolvendo habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, emergências climáticas e diversos outros temas de interesse de cada cidade paraibana.
O evento foi marcado por muitos momentos importantes, entre eles a validação de 20 propostas oficiais da Paraíba para a nova política urbana brasileira e o processo de eleição dos delegados que irão representar a Paraíba na etapa nacional. A composição dos delegados da Paraíba para a 6ª Conferência Nacional das Cidades ficou da seguinte forma: sete representantes do poder público estadual, onze do poder público municipal, quatorze delegados dos movimentos populares, cinco representantes dos empresários, cinco dos trabalhadores, quatro dos profissionais/acadêmicos e mais dois delegados de ONGs, totalizando 48 delegados eleitos, conforme pede o Regimento Nacional da 6ª Conferência.
Com ampla presença de diversos setores sociais, a Conferência sinalizou uma nova fase para a democracia na Paraíba. O Governador da Paraíba, João Azevêdo, participou da abertura da Conferência Estadual e destacou a importância de um governo municipalista e de participação ativa. “A Conferência é mais uma ação para fortalecer a escuta da população. Esse é um momento de reconstrução democrática, participação ativa e compromisso com políticas públicas reais e efetivas”.
A presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, afirmou que a retomada da Conferência, após 12 anos, representa o fortalecimento da democracia. “Nós sabemos que a democracia é feita da participação popular e após as pessoas discutirem em seus municípios, agora discutem em âmbito estadual e reivindicam políticas públicas. Isso é bom para as administrações que querem ouvir a população, com foco no desenvolvimento urbano”, observou.
O diretor do Conselho das Cidades, Victor Almeida, que representou o Ministério das Cidades, afirmou que a partir da participação social na Conferência é possível discutir os desafios enfrentados pelos estados e municípios e consolidar políticas inclusivas e democráticas. “Essa é uma etapa de extrema relevância para a construção da política nacional de desenvolvimento urbano inclusiva, diversa e com representatividade da sociedade brasileira. Essa etapa estadual é a última preparatória para a nacional, onde vamos reunir a colaboração de todos os estados para a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, comentou.
Por fim, a Conferência foi marcada por um espírito de união, esperança e vontade de construir um futuro melhor para a Paraíba e o Brasil, com a certeza de que a participação de todos é fundamental para avançarmos em políticas públicas que atendam às necessidades de todos.