O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) e da sua Comissão Organizadora, realiza a 6ª Conferência Estadual das Cidades na Paraíba, nos próximos dias 15 e 16 de julho, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Com o objetivo de trazer debates cada vez mais democráticos e participativos, as Conferências tanto municipais, estaduais, mas também a federal são essenciais para que a população discuta sobre o futuro da própria cidade. São conferências em que a comunidade e órgãos do governo dialogam questões pertinentes sobre habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, emergências climáticas e diversos outros temas de interesse de cada cidade.
Nos últimos três meses, mais de 80 municípios paraibanos realizaram suas conferências locais e esses encontros foram fundamentais para mobilizar a população, levantar propostas e eleger os delegados que agora participarão da etapa estadual. A participação local é vista como essencial para garantir que as políticas públicas urbanas reflitam as necessidades reais das comunidades. Segundo a Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS) “Esse processo coletivo visa construir a nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), buscando cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
Com o encerramento das etapas municipais no dia 30 de junho, os municípios agora se preparam para aprofundar as discussões durante os dois dias de conferência na capital paraibana. Na programação estão previstas mesas redondas, grupos temáticos, deliberação de propostas, eleição de conselheiros do Conselho Estadual das Cidades (Concidades-PB) e escolha dos delegados que representarão a Paraíba na etapa nacional.
Diferente das edições anteriores, que contavam com 10 grupos temáticos, a conferência deste ano será organizada em quatro grandes grupos, cada um reunindo dois ou mais eixos temáticos. A organização do evento está sendo conduzida por uma comissão estadual formada pelo Governo da Paraíba em parceria com o Observatório das Metrópoles e com apoio técnico da ReDUS. Desde março, a comissão participou das conferências municipais e oferecendo suporte às prefeituras, com palestrantes, validações de propostas geradas, explicações sobre metodologias, entre outros. Essa atuação tem sido fundamental para garantir o cadastramento correto das informações e para estimular o envolvimento dos municípios em todo o processo.
A última conferência estadual havia sido realizada em 2013, também em João Pessoa, com o tema “Por uma Cidade com Desenvolvimento Sustentável, com Diálogo e Participação”. Na ocasião, foram discutidas questões como a função social da
propriedade, a participação popular na gestão urbana e a integração entre políticas públicas. Agora, passados 12 anos, a 6ª edição retoma essa agenda com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. A presidente da Cehap destacou a importância dessa retomada: “A 6ª Conferência das cidades na Paraíba ela tem uma importância maior do que a própria conferência em si. Ela significa o reinício de mobilização, de discussão nas cidades para construir políticas públicas, desenvolvimento urbano. Isso significa fazer com que as cidades se mobilizem nessa discussão que é o fortalecimento da democracia”, disse Emilia Correia Lima.
Após a etapa estadual, em que todos os estados e o Distrito Federal devem realizar até dia 31 de agosto, todas as propostas e delegações estarão preparadas para a etapa nacional, marcada para a segunda quinzena de outubro, em Brasília. A conferência nacional será o momento de consolidar o que foi discutido em todo o país e deliberar diretrizes para a nova política urbana brasileira.
A Cehap reforça que os municípios que tenham dúvidas sobre o processo e sobre a conferência estadual desse mês, podem entrar em contato pelo e-mail presidencia@cehap.pb.gov.br. A mobilização em torno da 6ª Conferência Estadual das
Cidades é um passo decisivo para que a Paraíba avance na construção de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis.