A Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP) realizou a entrega de escrituras e chaves de imóveis a famílias de oito municípios do Alto Sertão do Estado. A ação ocorreu durante a realização das plenárias do Orçamento Democrático Estadual, por meio dos programas “Parceiros da Habitação” e “Pró-Moradia” e marca mais uma etapa da política pública de habitação e regularização fundiária desenvolvida pelo Governo da Paraíba.
Em Sousa, 16 famílias receberam as chaves de suas novas casas, construídas por meio do Programa Parceiros da Habitação (PPH), em parceria com a Associação de Apoio à Luta pela Moradia (ALAM). As unidades habitacionais, cada uma com cerca de 44m², estão localizadas no bairro Jardim Brasília e contam com sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro. O investimento total da obra foi de R$ 663.958,01, sendo R$503 mil oriundos do Governo do Estado e o restante como contrapartida da entidade parceira.
Já as demais entregas referem-se à regularização fundiária, com a entrega de escrituras definitivas a moradores de conjuntos habitacionais antigos que agora passam a ter segurança jurídica sobre seus imóveis. Ao todo, foram beneficiadas 300 famílias nos municípios de Cajazeiras, Nazarezinho, São João do Rio do Peixe, Vieirópolis, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios e Bom Jesus.
Em Cajazeiras, foram entregues escrituras a moradores do conjunto construído em 2010, em área pertencente ao Governo do Estado, com 150 unidades habitacionais por meio do Programa Pró-Moradia. A solenidade de entrega contou com a presença do Governador João Azevêdo, do Vice-Governador Lucas Ribeiro, além da Presidente da CEHAP, Emilia Correia Lima. Outros conjuntos habitacionais contemplados foram:
- Nazarezinho – 20 casas do Projeto Mariz (ano de construção: 2000)
- Vieirópolis – 20 casas do Projeto Mariz (ano de construção: 2000)
- São João do Rio do Peixe – 70 casas do Projeto Emergência (construídas em 1982)
- Bonito de Santa Fé – 20 casas do Pró-Moradia (construídas em 2009)
- Cachoeira dos Índios – 10 casas do Pró-Moradia (2010)
- Bom Jesus – 10 casas do Pró-Moradia (2010)
Todos os beneficiários contemplados com as escrituras passaram por processo administrativo junto à CEHAP, apresentando a documentação exigida. Aquelas famílias que ainda receberam seus títulos, podem aguardar as visitas técnicas ou procurar a Companhia para iniciar o processo da regularização.
Desde 2019, o Programa de Escrituras da CEHAP já regularizou cerca de 30 mil imóveis em todo o estado. A iniciativa garante segurança jurídica às famílias e valoriza o patrimônio dos beneficiários e a CEHAP reafirma seu compromisso de seguir fornecendo o acesso à moradia formalizada e digna.