Chamamentos Públicos

Chamamentos em andamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2026 - SELEÇÃO FGTS

PUBLICAÇÕES ABERTURA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005 2025

AVISO DE ABERTURA

ANEXO VII- TERMO DE REFERÊNCIA

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

AVISO DE RESULTADO

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PUBLICAÇÃO RESULTADO.

AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS

PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL

ATAS PROPOSTA DE PREÇOS

JULGAMENTO DE RECURSOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 2025

ABERTURA E SITUAÇÃO FUNDIÁRIA

MEMORIAL DESCRITIVO

PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE

PROJETO ARQUITETÔNICO

RELATÓRIO TÉCNICO

TERMO DE REFERÊNCIA

PUBLICAÇÃO ABERTURA

AVISO ABERTURA 2ª CONVOCAÇÃO

PUBLICAÇÃO CERTAME DESERTO

AVISO CERTAME DESERTO

ATA ABERTURA CONTRATAÇÃO DIRETA.

AVISO DE RESULTADO

PUBLICAÇÃO RESULTADO

PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003-2025

EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-2025
PUBLICAÇÃO DO EDITAL PPH – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
Anexo I – Checklist de documentação e proposta das Entidades sem fins lucrativos e movimentos de moradia/Checklist de documentação e proposta das Entidades Públicas.
Anexo II – Projetos e orçamento das unidades habitacionais.
Anexo III – Formulário de apresentação da Proposta.
Anexo IV – Portaria Nº 050/2025 (Habilitação das Entidades sem fins lucrativos)
Anexo V – Portaria Nº 051/2025 (Seleção de beneficiários)
Anexo VI – Portaria Nº 052/2025 (Prestação de Contas do PPH)
Anexo VII – Modelos de minutas do Termo de Acordo de Cooperação e Compromisso.
Anexo VIII – Formulário de Adesão e Declarações de Beneficiários do PPH.
Anexo IX – Declaração de Ciência e Assunção de Responsabilidades.
Anexo X – Modelo de Recurso Administrativo.

PARCEIROS DA HABITAÇÃO – EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001-2023 - SUSPENSO

NOVO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 (atualizado em abril de 2024)
PUBLICAÇÃO DO EDITAL PPH – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 RETIFICADO
Anexo I – Check list Entidades Públicas e Privadas
Anexo II – Modelo de projetos, memorial descritivo, especificação de materiais e planilha de orçamento
Anexo III – Formulário de apresentação da proposta e outros documentos
Anexo IV – Portaria Nº 027-2023 CEHAP (Critérios de classificação das propostas)
Anexo V – Portaria Nº 022-2023 CEHAP (Processo de seleção de beneficiários)
Anexo VI – Modelo de Recurso Administrativo
Anexo VII – Minuta do Termo de Acordo Cooperação e Compromisso
Anexo VIII – Declaração de Ciência e Assunção de Responsabilidades
Anexo IX – Portaria Nº 028-2023 CEHAP (Prestação de contas)
Anexo X – Portaria N° 032-2024 (Habilitação de Entidades PPH)
Anexo XI – Portaria de Transição de Habilitação das Entidades Privadas e Movimentos de Moradia
PUBLICAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PPH

PUBLICAÇÕES DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2020

Diario-Oficial-10-10-2020 1° Edital
Diário Oficial 28-11-2020_ Aprovação da Proposta_ Ente Parceiro SOS Rio Cuiá.

Diario Oficial 07-01-2021 Termo de Convênio SOS Rio Cuiá
Diario Oficial 08-01-2021 Resultado da análise dos Beneficiários – Ente Parceiro SOS Rio Cuiá

EXTRATO E PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PORTARIA E PUBLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS PARA O PPH
Diário Oficial 01-06-2021 Resultado da análise da substituição de Beneficiários – Ente Parceiro SOS Rio Cuiá
Diário Oficial 17-09-2021 Portaria N º 030-2021 – Comissão PPH
Diário Oficial 21-09-2021 Homologação do Julgamento das Propostas São José do Sabugi, Jacaraú e Ingá
Diário Oficial 15-10-2021 Resultado da análise dos beneficiários Sousa
Diário Oficial 27-10-2021 – Proposta para área em Gurjão
Diário Oficial 11-11-2021 Termo de Convênio Prefeitura São José do Sabugi
Diário Oficial 12-11-2021 Resultado da análise dos beneficiários Sabugi
Diário Oficial 14-01-2022 Aprovação propostas municípios de CAPIM, S. D. DO CARIRI e PEDRAS DE FOGO

Diário Oficial 26-02-2022 Aprovação proposta Ente Parceiro Associação de Apoio à Luta pela Moradia – 30 UH’S – BAYEUX
Diário Oficial 24-03-2022 Resultado da análise da substituição de Beneficiários – Ente Parceiro SOS Rio Cuiá
Diário Oficial 06-05-2022 Resultado da análise da substituição de Beneficiários – Ente Parceiro SOS Rio Cuiá

SORTEIOS CONFORME PORTARIA N°028/2020, ANEXA AO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2020

SORTEIO DE BENEFICIÁRIOS CABACEIRAS
SORTEIO DE BENEFICIÁRIOS SOUSA
Sorteio São Domingos do Cariri
SORTEIO MATARACA

Chamamentos Concluídos

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2023

EDITAL CHAMAMENTO 002.2023
TERMO DE REFERÊNCIA
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
SISTEMA DE GERAÇÃO FOTOVOLTÁICA
SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
SELO CASA AZUL
PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE
PLANTA DE LOCALIZAÇÃO
DIRETRIZES PARA PROJETOS
PUBLICAÇÕES ABERTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
ATAS DE ABERTURA E HABILITAÇÃO
PUBLICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
ANÁLISE TÉCNICA
ATA ABERTURA PROPOSTA TÉCNICA
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2025 - FGTS

EDITAL CHAMAMENTO 001.2025
AVISO ABERTURA
PORTARIA 1295 MCMV
DIRETRIZES PARA PROJETOS E OBRAS_CEHAP
PUBLICAÇÃO ABERTURA
AVISO DE RESULTADO
PUBLICAÇÃO RESULTADO
ATA ABERTURA ARBEN
HOMOLOGAÇÃO ARBEN
ATA ABERTURA 3R DELTA
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 3RDELTA
HOMOLOGAÇÃO 3R DELTA
PUBLICAÇÃO RESULTADO 3R DELTA
PUBLICAÇÃO SUSPENSÃO
PUBLICAÇÕES DE RESULTADO
AVISOS DE RESULTADO
PUBLICAÇÃO DAS HOMOLOGAÇÕES
HOMOLOGAÇÕES
ATAS ABERTURA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2025

EDITAL E ANEXOS
ABERTURA E SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
DIRETRIZES PARA PROJETOS E OBRAS CEHAP
PLANTA LOCALIZAÇÃO
PROJETO ARQUITETÔNICO
SELO AZUL
AVISO ABERTURA
ATA ABERTURA
PUBLICAÇÃO ABERTURA
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO
HOMOLOGAÇÃO

PARCEIROS DA HABITAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 001-2024- RIACHÃO DE BACAMARTE/PB

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001-2024
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001-2024- RIACHÃO DE BACAMARTE
ANEXO I – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
ANEXO II – DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
ANEXO III – RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 2024 - ALHANDRA

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
OFICIO DE SOLICITAÇÃO
PARECER JURÍDICO
PLANO DE TRABALHO
PUBLICAÇÃO_DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002_2024_ALHANDRA
RELATÓRIO DE BENEFICIÁRIOS

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001 2024 - AREIAL

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
OFICIO DE SOLICITAÇÃO
PARECER JURÍDICO
PLANO DE TRABALHO
PUBLICAÇÃO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001_2024_AREIAL
RELATÓRIO DE BENEFICIÁRIOS_AREIAL

PARCEIROS DA HABITAÇÃO – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 001-2023 – INGÁ

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 001-2023
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001-2023
ANEXO I – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
ANEXO II – DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
ANEXO III – RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS SELECIONADOS